Pavimentação de ruas em Niterói
Prefeitura de Balneário Arroio do Silva Balneário Arroio do Silva/SC
Prefeitura de Balneário Arroio do Silva (Balneário Arroio do Silva/SC) abriu uma concorrência presencial para pavimentação de ruas em Niterói. O valor estimado é de R$ 1.457.265,99 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 13:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 1.457.265,99
- Propostas até
- 27/10/2026, 13:45
- Encerra hoje às 13:45 · horário de Brasília
- Publicada em
- 18 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01605479000152-1-000085/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 13:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução de pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em trechos das Ruas Beira Mar, Forquilhinha, Francisco Pedro Vicente, Gonçalves Marques Teixeira, Hermes Pavei de Lucca e Lindomar Bernardo.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL EM PARTE DA RUA BEIRA MAR, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA BELMIRO ANTÔNIO NUNES ATÉ UMA EXTENSÃO DE 323,00M EM DIREÇÃO AO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO GOLFINHOS, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 2.585,72M² | 1 SERVIÇO (SER) | R$ 299.409,21 |
| 2 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM PARTE DA RUA FORQUILHINHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO MARACUJÁ, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 1.336,00M² | 1 SERVIÇO (SER) | R$ 149.917,55 |
| 3 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM PARTE DA RUA FRANCISCO PEDRO VICENTE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO STELLAMARIS, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 1.804,69M² | 1 SERVIÇO (SER) | R$ 202.031,61 |
| 4 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM PARTE DA RUA GONÇALVES MARQUES TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRICIÚMA E A RUA ARARANGUÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA ARROIO DO SILVA ZONA OESTE E LOTEAMENTO SOL POENTE, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 1.134,38M² | 1 SERVIÇO (SER) | R$ 126.991,14 |
| 5 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM PARTE DA RUA HERMES PAVEI DE LUCCA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTA CATARINA E A RUA ROSENO PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO STELLAMARIS, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 2.758,40M² | 1 SERVIÇO (SER) | R$ 307.375,85 |
| 6 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM PARTE DA RUA LINDOMAR BERNARDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTA CATARINA E RUA ROSENO PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUZIMAR, BAIRRO GOLFINHOS, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 3.515,84M² | 1 SERVIÇO (SER) | R$ 371.540,63 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 83/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Balneário Arroio do Silva
Município de Balneario Arroio do Silva
Unidade: Departamento de Planejamento Urbano
Local: Balneário Arroio do Silva/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação de ruas em Niterói"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 13:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.457.265,99.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Balneário Arroio do Silva, em Balneário Arroio do Silva/SC, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 01605479000152-1-000085/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

