Pavimentação de ruas vicinais em Bom Jesus do Itabaiana
Bom Jesus do Itabapoana Prefeitura Bom Jesus do Itabapoana/RJ
Bom Jesus do Itabapoana Prefeitura (Bom Jesus do Itabapoana/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação de ruas vicinais em Bom Jesus do Itabaiana. O valor estimado é de R$ 531.017,74 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura vai contratar empresa para pavimentar estradas vicinais, especificamente a Rua José Henrique de Souza e Usina Santa Maria. O trabalho será feito em dois lotes, com prazo de execução de 90 dias úteis, e a obra será realizada no município de Bom Jesus do Itabapoana.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 531.017,74
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29112760000172-1-000280/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 05 de novembro de 2026, em Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (41 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para pavimentar estradas vicinais na Usina Santa Maria, em Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com valor de R$ 531.017,74. O maior peso para participar é a exigência de comprovar experiência técnica em pavimentação de pelo menos 1.153,50 m², além da garantia de 5% do valor do contrato.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 05 de novembro de 2026 · Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras
- Prazo de execução
- 4 meses
- Local de execução
- Bom Jesus do Itabapoana-RJ (Rua José Henrique de Souza, Usina Santa Maria)
- Garantia
- Garantia contratual de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada até 30 dias após a homologação da licitação
- Esclarecimentos
- Até a data da sessão pública · [email protected]
Documentos de habilitação (6)
- Certidão negativa de falência, emitida até 90 dias da licitação
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais com índices mínimos de solvência (ISG, ILG e ILC) iguais ou superiores a 1,0
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidões negativas de débitos estadual e municipal (ou positivas com efeito de negativas)
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
Qualificação técnica (3)
- Atestado de capacidade técnica com Certidão de Acervo Operacional (CAO) ou Certidão de Acervo Técnico (CAT), comprovando pavimentação de pelo menos 1.153,50 m²
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome de engenheiro civil ou arquiteto comprovando pavimentação de pelo menos 1.153,50 m²
- Comprovação de vínculo do profissional responsável técnico (contrato social, CTPS ou contrato de prestação de serviços)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais no município de bom jesus do itabapoana-rj (rua josé henrique de souza, usina santa maria), conforme contrato de repasse nº 976147/2025 celebrado entre a prefeitura municipal de bom jesus do itabapoana e o ministério da integração e do desenvolvimento regional.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis de pavimentação asfáltica PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ (RUA JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, USINA SANTA MARIA) | 1 UNIDADE | R$ 531.017,74 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- BJI-030204/000007/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Bom Jesus do Itabapoana Prefeitura
Bom Jesus do Itabapoana Prefeitura
Unidade: Prefeitura Municipal Bom Jesus do Itabapoana
Local: Bom Jesus do Itabapoana/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação de ruas vicinais em Bom Jesus do Itabaiana"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 531.017,74.
Quem está contratando e onde?
- Bom Jesus do Itabapoana Prefeitura, em Bom Jesus do Itabapoana/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 29112760000172-1-000280/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 05 de novembro de 2026, em Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 4 meses, em Bom Jesus do Itabapoana-RJ (Rua José Henrique de Souza, Usina Santa Maria).