Pavimentação de vias rurais em Ji-Paraná
Prefeitura de Ji-paraná Ji-Paraná/RO
Prefeitura de Ji-paraná (Ji-Paraná/RO) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação de vias rurais em Ji-Paraná. O valor estimado é de R$ 2.131.363,61 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Ji-Paraná deseja pavimentar vias rurais com mão de obra, equipamentos e materiais necessários. A execução será feita conforme as quantidades, condições e exigências do edital, incluindo anexos. Os serviços serão realizados em vias rurais da região administrativa da secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 2.131.363,61
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:30
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04092672000125-1-000634/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por www.gov.br/compras/pt-br/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 05/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (364 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para pavimentar vias rurais em Ji-Paraná, com fornecimento de tudo necessário. O valor é de R$ 2,1 milhões e o julgamento será pelo menor preço. A visita técnica é facultativa, mas o conhecimento do local é obrigatório.
- Critério de julgamento
- Menor preço por empreitada, por preço global
- Sessão de disputa
- 05/11/2026 · www.gov.br/compras/pt-br/
- Local de execução
- Ji-Paraná, Rondônia
- Visita técnica
- Visita técnica é facultativa, mas o licitante deve declarar que conhece as condições locais mesmo sem visitar.
- Esclarecimentos
- Até a abertura da sessão pública · www.gov.br/compras/pt-br/
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial (para EIRELI) ou ato constitutivo atualizado (para sociedades não empresárias)
- CNPJ e inscrição estadual/municipal do licitante
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de débitos tributários federais e da União
- Certidão de regularidade do FGTS
- Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal do licitante
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
- Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
Qualificação técnica (5)
- Profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura com atestado de responsabilidade técnica
- No mínimo 1 engenheiro ou técnico em segurança do trabalho
- Certidão de registro e quitação da pessoa jurídica junto ao CREA/CONFEA ou CAU/BR
- CAT-A (Certidão de Acervo Técnico) com registro de atestado para o profissional técnico
- Certidão de registro ou inscrição do profissional em segurança do trabalho no CREA/CONFEA
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em construção civil visando a PAVIMENTAÇÃO EM VIAS RURAIS, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especialmente em todos os seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis de pavimentação asfáltica Contratação de empresa especializada em construção civil, de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS RURAIS, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP | 1 UNIDADE | R$ 2.131.363,61 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1-2904/2024
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ji-paraná
Município de Ji-parana
Unidade: Prefeitura Municipal de Ji-paraná
Local: Ji-Paraná/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação de vias rurais em Ji-Paraná"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.131.363,61.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ji-paraná, em Ji-Paraná/RO, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04092672000125-1-000634/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 05/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por empreitada, por preço global, conforme o edital.