Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação do cais da Gamboa em Rio de Janeiro"?

As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 10.183.904,96.

Quem está contratando e onde?

Ministério de Portos e Aeroportos, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 49582441000138-1-000035/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

25/11/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Pavimentação do cais da Gamboa em Rio de Janeiro

Ministério de Portos e Aeroportos Rio de Janeiro/RJ

Ministério de Portos e Aeroportos (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação do cais da Gamboa em Rio de Janeiro. O valor estimado é de R$ 10.183.904,96 e as propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Pavimentação da malha viária e da faixa operacional no cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro. O trabalho será executado no local específico do cais, com foco na adequação da infraestrutura para o funcionamento do porto. A execução deve ocorrer dentro do prazo estabelecido no edital, sem detalhes de quantidade ou cronograma específicos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 05/10/2026 às 14:31 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Vibroacabadora e rolo compactador aplicando asfalto em uma rua — AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 10.183.904,96
Propostas até: 25/11/2026, 10:00; 29 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 9 de setembro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 49582441000138-1-000035/2026

29 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou09/09/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei20/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Impugnar o edital atéestimado pela lei20/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até25/11/2026, 10:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até o quinto dia útil anterior à data da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 25/11/2026, em www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (95 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a pavimentação da malha viária e da faixa operacional no cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro. O critério de julgamento é o menor preço global. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica em obras similares e a visita técnica obrigatória.

Critério de julgamento: Menor preço global
Sessão de disputa: 25/11/2026 · www.gov.br/compras
Local de execução: Cais da Gamboa, Porto do Rio de Janeiro
Visita técnica: Visita técnica obrigatória ao cais da Gamboa. O agendamento deve ser feito por e-mail: [email protected].
Esclarecimentos: Até o quinto dia útil anterior à data da sessão pública · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CND) e de Débitos Federais (CND-Federal)
Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social
Atestado de Capacidade Técnico-Operacional comprovando obras similares
Declaração de que a licitante concorda com o prazo de validade da proposta por 90 dias
Comprovação de capital social ou patrimônio líquido correspondente a 10% do valor proposto, se os índices econômicos forem iguais ou inferiores a 1
Certificado de Registro no CREA ou CAU
Atestado de Visita Técnica ou declaração formal de conhecimento das condições locais
Comprovação de profissionais de nível superior com atestado de responsabilidade técnica e CAT
Compromisso de constituição do consórcio, se for o caso

Qualificação técnica (4)

Atestado de Capacidade Técnico-Operacional comprovando obras de pavimentação em paralelepípedos, drenagem superficial e construção de via rodoviária em CBUQ
Profissionais de nível superior com registro no CREA ou CAU e com CAT comprovando experiência em obras similares
Certificado de Registro da licitante e de seus responsáveis técnicos no CREA ou CAU
Visita técnica obrigatória ao local ou declaração formal de conhecimento das condições locais

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Obras de pavimentação da malha viária e da faixa operacional no cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Obras civis de pavimentação asfáltica Obras de pavimentação da malha viária e da faixa operacional no cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro	1 UNIDADE	R$ 10.183.904,96

Dados do processo

Esfera: Federal
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 50905.004164/2025-57
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério de Portos e Aeroportos

Ministerio de Portos e Aeroportos

Unidade: Portosrio Autoridade Portuária

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação do cais da Gamboa em Rio de Janeiro"?: As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 10.183.904,96.
Quem está contratando e onde?: Ministério de Portos e Aeroportos, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 49582441000138-1-000035/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 25/11/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Pavimentação do cais da Gamboa em Rio de Janeiro

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado