Pavimentação e drenagem em São Sebastião, Cuiabá
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso Cuiabá/MT
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Cuiabá/MT) publicou uma concorrência eletrônica para pavimentação e drenagem em São Sebastião, Cuiabá. O valor estimado é de R$ 8.878.446,39 e as propostas foram recebidas até 15 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 8.878.446,39
- Propostas até
- 15/10/2026, 09:30
- horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 57356434000146-1-000219/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 15/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (55 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para pavimentar asfáltica e instalar drenagem de águas pluviais em 18.446,66 m² de vias no Bairro São Sebastião, em Cuiabá/MT. O valor estimado é de R$ 8,8 milhões, com julgamento pelo menor preço. A principal exigência para participar é comprovar experiência técnica em obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 15/10/2026 · https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br
- Local de execução
- Bairro São Sebastião, Cuiabá/MT
- Garantia
- Garantia de execução no valor de 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços. Pode ser em caução em dinheiro, título da dívida pública ou fiança bancária.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local da obra até o dia útil anterior à abertura da proposta. Pode ser agendada pelo telefone (65) 3313-0826. Se não for feita, é necessário apresentar declaração formal do responsável técnico assumindo total responsabilidade.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou estatuto/social em vigor, com todas as alterações
- Cédula de identidade ou documento de identificação com foto do representante
- Procuração válida, se houver procurador
- Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal (FGT)
- Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado onde estiver sediada
- Certidão de Regularidade com a Fazenda do Município onde estiver sediada
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Declaração de profissional habilitado atestando os índices econômicos exigidos
Qualificação técnica (10)
- Atestado de visita ao local da obra ou declaração formal do responsável técnico
- Certidão de capacidade técnico-profissional dos profissionais indicados
- Atestados de capacidade técnico-operacional compatíveis com o objeto
- Termo de compromisso de execução dos serviços e cessão de direitos autorais
- Termo de indicação dos profissionais técnicos com declaração de disponibilidade
- Comprovação de que os profissionais pertencem ao quadro permanente da empresa
- Atestado de disponibilidade de equipamentos mínimos para a obra
- Comprovação de Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta
- Atestado de capacidade técnico-operacional emitido por contratante público ou privado
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do Conselho Regional competente
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Solicitação de abertura de procedimento licitatório visando a contratação para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas vias do Bairro São Sebastião etapa I e II, com área total de 18.446,66 m², no município de Cuiabá-MT.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS VIAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO ETAPA I E II, COM ÁREA TOTAL DE 18.446,66 M², NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT | 1 1 KM | R$ 8.878.446,39 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- SINFRA-PRO-2026/14769
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica de Mato Grosso
Unidade: Secretaria de Estado de Infra-estrutura
Local: Cuiabá/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e drenagem em São Sebastião, Cuiabá"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 8.878.446,39.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 57356434000146-1-000219/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 15/10/2026, em https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

