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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Pavimentação e drenagem na Avenida Mato Grosso do Sul

Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos Campo Grande/MS

Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos (Campo Grande/MS) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação e drenagem na Avenida Mato Grosso do Sul. O valor estimado é de R$ 2.828.417,00 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município de Coxim/MS deseja pavimentar asfalto e realizar drenagem de águas pluviais na Avenida Mato Grosso do Sul, Rua Waldileidy Robaina dos Santos e áreas adjacentes. A obra inclui pavimentação e drenagem em trechos específicos do bairro. O prazo de execução não foi informado no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Vibroacabadora e rolo compactador aplicando asfalto em uma rua
Valor estimado
R$ 2.828.417,00
Propostas até
24/11/2026, 09:30
19 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de novembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
15457856000168-1-000161/2026
19 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 24/11/2026, em https://www.agesul.ms.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Pavimentação e vias · Mato Grosso do Sul

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (94 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em Coxim/MS. O valor estimado é de R$ 2,8 milhões. O menor preço será o critério principal para escolha.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
24/11/2026 · https://www.agesul.ms.gov.br
Prazo de execução
360 dias consecutivos, contados da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços (OIS)
Local de execução
Município de Coxim/MS
Garantia
Garantia de execução no valor de 5% do valor do contrato (R$ 141.420,85), com validade para todo o período de vigência do contrato e renovação em caso de prorrogação
Visita técnica
Visita obrigatória ao local da obra até o dia útil anterior à abertura da sessão, com agendamento prévio. Caso não realize, deve apresentar Declaração de Renúncia à Vistoria (ANEXO IV)
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 28.284,17), com modalidades permitidas: caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização
  • Registro comercial, estatuto ou contrato social em vigor, com todas as alterações
  • Cédula de identidade ou documento de identificação com foto do representante da empresa
  • Procuração válida, se houver representante
  • Certidão de Regularidade Fiscal (conjunta RFB e PGFN), comprovando regularidade em todos os créditos tributários federais e Dívida Ativa da União
  • Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual
  • Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal (CNDG)
  • Certificado de Regularidade do FGTS
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
  • Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial do CNPJ da matriz

Qualificação técnica (10)

  • Declaração formal de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso
  • Atestado de capacidade técnico-operacional compatível com o objeto, comprovando serviços executados por empresas contratantes
  • Atestado de capacidade técnico-profissional dos profissionais indicados, com nome, função, número do contrato, nome do contratado e contratante, e quantitativos executados
  • Certidão de Registro do Responsável Técnico junto ao Conselho Profissional Competente
  • Termo de Compromisso de Execução dos Serviços e de Cessão de Direitos Autorais (ANEXO X)
  • Termo de indicação do pessoal técnico qualificado, com ciente do profissional (ANEXO XI)
  • Declaração de Vistoria ou Renúncia à Vistoria (ANEXO III ou IV)
  • Certidão de Acervo Operacional – CAO (para CREA) ou CAT-O (para CAU)
  • Declarações contidas nos ANEXOS: VI, VII, VIII, XIII
  • Prova de que os profissionais indicados pertencem ao quadro de pessoal da licitante na data da proposta

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na avenida mato grosso do sul, rua waldiley robaina dos santos e adjacências, no município de coxim/ms.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
9426OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS AVENIDA MATO GROSSO DO SUL , RUA WALDILEY ROBAINA DOS SANTOS E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO COXIM / MS.1 loteR$ 2.828.417,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
790062392026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos

Agencia Estadual de Gestao de Empreendimentos

Unidade: AGESUL-Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Campo Grande/MS

Local: Campo Grande/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e drenagem na Avenida Mato Grosso do Sul"?

As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.828.417,00.

Quem está contratando e onde?

Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos, em Campo Grande/MS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 15457856000168-1-000161/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

24/11/2026, em https://www.agesul.ms.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

360 dias consecutivos, contados da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços (OIS), em Município de Coxim/MS.

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