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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Restauraçãofuncional do pavimento em Campo Grande

Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos Campo Grande/MS

Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos (Campo Grande/MS) abriu uma concorrência eletrônica para restauraçãofuncional do pavimento em Campo Grande. O valor estimado é de R$ 5.778.245,10 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município de Campo Grande/MS deseja restaurar o pavimento nas ruas Jerônimo de Albuquerquê, Francisco Pereira Coutinho e Avenida Gualter Barbosa para garantir o bom funcionamento das vias. A obra envolve a restauração funcional do pavimento em três vias, sem especificação de quantidades ou prazos de execução.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 5.778.245,10
Propostas até
24/11/2026, 10:30
19 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de novembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
15457856000168-1-000160/2026
19 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 24/11/2026, em https://www.agesul.ms.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (94 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma obra de restauração funcional do pavimento em três ruas de Campo Grande/MS. O valor estimado é de R$ 5,7 milhões, com prazo de execução de 180 dias. O critério de julgamento é o menor preço, o que torna essencial uma proposta competitiva e bem fundamentada.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
24/11/2026 · https://www.agesul.ms.gov.br
Prazo de execução
180 dias consecutivos, contados da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços (OIS)
Local de execução
Campo Grande/MS
Garantia
Garantia da proposta de 1% do valor estimado (R$ 57.782,45), com modalidades permitidas: caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização custeado por pagamento único
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao local da obra até o dia útil anterior à abertura da sessão, com agendamento prévio. Caso não realize, deve apresentar Declaração de Renúncia à Vistoria (ANEXO IV)
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 57.782,45), com modalidades permitidas: caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização custeado por pagamento único
  • Registro comercial, estatuto ou contrato social em vigor, com todas as alterações
  • Cédula de identidade ou documento de identificação com foto do representante da empresa
  • Procuração válida, se houver representante
  • Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial do CNPJ da matriz
  • Certidões fiscais e trabalhistas (regularidade fiscal, FGTS, CNDT) – exigidas apenas do vencedor, após o julgamento
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
  • Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil atestando os índices econômicos mínimos (Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente > 1,00)
  • Declaração de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso
  • Declaração de vistoria (ANEXO III) ou renúncia à vistoria (ANEXO IV)

Qualificação técnica (10)

  • Certidão de Registro da empresa junto ao Conselho Profissional Competente, dentro do prazo de validade
  • Certidão de Registro do Responsável Técnico junto ao Conselho Profissional Competente, dentro do prazo de validade
  • Atestado de capacidade técnico-profissional dos profissionais indicados, com dados como nome, função, número do contrato, nome do contratado e contratante, e quantitativos executados
  • Atestado de capacidade técnico-operacional compatível com o objeto da licitação
  • Termo de Compromisso de Execução dos Serviços e de Cessão de Direitos Autorais (ANEXO X)
  • Termo de indicação do pessoal técnico qualificado, com declaração de participação dos profissionais na obra
  • Certidão de Acervo Operacional – CAO (para CREA) ou CAT-O (para CAU)
  • Comprovação de capacidade técnica conforme descrito no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
  • Declaração formal de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso
  • Vistoria in loco obrigatória ou renúncia formal com responsabilidade por conhecimento do local

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Obra de infraestrutura urbana – restauração funcional do pavimento nas ruas jerônimo de albuquerque, francisco pereira coutinho e avenida gualter barbosa, no municipio de campo grande/ms.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
9477OBRA INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO NAS RUAS JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO PEREIRA COUTINHO E AVENIDA GUALTER BARBOSA, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS1 loteR$ 5.778.245,10

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
790105622026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos

Agencia Estadual de Gestao de Empreendimentos

Unidade: AGESUL-Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Campo Grande/MS

Local: Campo Grande/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Restauraçãofuncional do pavimento em Campo Grande"?

As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.778.245,10.

Quem está contratando e onde?

Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos, em Campo Grande/MS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 15457856000168-1-000160/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

24/11/2026, em https://www.agesul.ms.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

180 dias consecutivos, contados da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços (OIS), em Campo Grande/MS.

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