Até quando posso enviar proposta para "Reforma parcial na Escola Vespasiano Martins"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 383.420,68.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande/MS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 02585924000122-1-001108/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

17/11/2026, em https://www.sed.ms.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

120 dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços (OIS), em Escola Estadual Vespasiano Martins, município de Campo Grande/MS.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma parcial na Escola Vespasiano Martins

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Campo Grande/MS

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (Campo Grande/MS) abriu uma concorrência eletrônica para reforma parcial na Escola Vespasiano Martins. O valor estimado é de R$ 383.420,68 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Reforma parcial de escola incluindo quadra esportiva, acessibilidade, cobertura, pintura, esquadrias, banheiros, cozinha e instalações elétricas e hidrossanitárias. O trabalho será executado na E.E. Vespasiano Martins, em Campo Grande-MS, com recursos do FNDE. O objeto envolve intervenções em áreas específicas da unidade escolar, sem especificação de quantidades ou prazos de execução.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 05/11/2026 às 20:20 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Sala em reforma com materiais no chão — AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 383.420,68
Propostas até: 19/11/2026, 10:00; 13 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 5 de novembro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 02585924000122-1-001108/2026

13 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou05/11/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei16/11/2026, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela lei16/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até19/11/2026, 10:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 17/11/2026, em https://www.sed.ms.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (94 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para reforma parcial de uma escola estadual em Campo Grande-MS, com foco em quadra esportiva, acessibilidade, instalações elétricas e hidrossanitárias. O valor estimado é de R$ 383.420,68, e o critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória ou deve ser renunciada com documento formal.

Critério de julgamento: Menor preço
Sessão de disputa: 17/11/2026 · https://www.sed.ms.gov.br
Prazo de execução: 120 dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços (OIS)
Local de execução: Escola Estadual Vespasiano Martins, município de Campo Grande/MS
Garantia: Caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização custeado por pagamento único
Visita técnica: Visita técnica obrigatória ao local da obra até o dia útil anterior à abertura da sessão. Caso não realize, deve apresentar declaração de renúncia (Anexo IV)
Esclarecimentos: Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização custeado por pagamento único
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Certificado de Regularidade do FGTS
Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial
Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
Declaração de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso
Declaração de vistoria ou renúncia ao direito de vistoria (Anexos III ou IV)
Certidão de Registro da empresa e do responsável técnico junto ao Conselho Profissional Competente
Atestado de capacidade técnico-profissional dos profissionais indicados, com dados específicos (nome, função, contrato, local, etc.)
Termo de Compromisso de Execução dos Serviços e de Cessão de Direitos Autorais (Anexo X)

Qualificação técnica (10)

Atestado de capacidade técnico-operacional compatível com o objeto da licitação
Certidão de Acervo Operacional (CAO) para empresas vinculadas ao CREA
Certidão de Acervo Operacional – CAT-O para empresas vinculadas ao CAU
Termo de indicação do pessoal técnico qualificado (Anexo XI)
Declaração formal de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em perfeitas condições
Comprovação de capacidade técnica profissional com atestados emitidos por contratantes públicos ou privados
Documentos anexos VI, VII, VIII e XIII
Profissionais indicados devem pertencer ao quadro de pessoal da licitante na data da proposta
Não é permitido comprovar vínculo empregatício futuro para a realização do objeto
Apresentação de documentos em arquivos de até 30 MB

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Serviços de reforma parcial na e.e. vespasiano martins (quadra esportiva, acessibilidade, cobertura, pintura, esquadrias, banheiros, cozinha, instalações elétricas, hidrossanitárias e pscip), localizada no município de campo grande-ms, com recursos federais provenientes do fundo nacional de desenvolvimento da educação – fnde.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1496	SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL NA E.E. VESPASIANO MARTINS (quadra esportiva, acessibilidade, cobertura, pintura, esquadrias, banheiros, cozinha, instalações elétricas, hidrossanitárias e PSCIP), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, COM RECURSOS FEDERAIS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.	1 lote	R$ 383.420,68

Dados do processo

Esfera: Estadual
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 290607832026
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul

Secretaria de Estado de Educacao de Mato Grosso do Sul

Unidade: Secretaria de Estado de Educação

Local: Campo Grande/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma parcial na Escola Vespasiano Martins"?: As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 383.420,68.
Quem está contratando e onde?: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande/MS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 02585924000122-1-001108/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 17/11/2026, em https://www.sed.ms.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 120 dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços (OIS), em Escola Estadual Vespasiano Martins, município de Campo Grande/MS.

Reforma parcial na Escola Vespasiano Martins

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado