Pavimentação entre Avenida das Fronteiras e BR-101 Sul
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin Natal/RN
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin (Natal/RN) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação entre Avenida das Fronteiras e BR-101 Sul. O valor estimado é de R$ 29.656.173,34 e as propostas podem ser enviadas até 2 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria quer contratar engenheiros para elaborar projetos básicos e executivos e executar obras de implantação de via viária entre a Avenida das Fronteiras e o entroncamento com a BR-101 Sul, na Zona Norte de Natal. O trabalho está vinculado à Meta 3 do Programa Pró-Transporte e envolve todo o trecho definido.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 29.656.173,34
- Propostas até
- 02/12/2026, 09:00
- 36 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de agosto de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08313496000165-1-000044/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 02/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 02 de dezembro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (54 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para projetar e construir uma infraestrutura viária na Zona Norte de Natal, entre a Avenida das Fronteiras e a BR-101 Sul. O valor é de R$ 29,6 milhões, com prazo de 18 meses. O que mais pesa é o menor preço, e a empresa precisa comprovar experiência técnica em obras viárias e drenagem.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 02 de dezembro de 2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 18 meses (540 dias corridos)
- Local de execução
- Zona Norte do Município de Natal/RN, entre a Avenida das Fronteiras e o entroncamento com a BR-101 Sul
- Garantia
- Garantia de execução de 5% do valor contratado, conforme Anexo 1 (Minuta do Contrato)
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, FGTS, Fazenda Estadual e Municipal
- Certidão de regularidade com a Justiça do Trabalho
- Índice de Solvência Geral (ISG), Liquidez Geral (ILG) e Liquidez Corrente (ILC) iguais ou superiores a 1,0
- Capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a até 10% do valor estimado da contratação
- Certidão de Registro e Quitação no CREA dos profissionais responsáveis técnicos
- Comprovação de experiência técnica comprovada por Certidão de Acervo Técnico (CAT) em projetos ou execução de obras viárias, drenagem e pavimentação
- Certidão de Registro e Quitação da empresa no CREA
- Atestado ou certidão de capacidade operacional para execução de serviços similares, com quantitativos mínimos exigidos (ex: 1.350 m de drenagem, 2.800 m² de pavimentação rígida)
Qualificação técnica (10)
- Coordenador Geral ou Responsável Técnico pelo Empreendimento com experiência em infraestrutura viária urbana
- Especialista em Projetos Viários, Mobilidade Urbana e/ou Engenharia de Tráfego
- Especialista em Drenagem com experiência em sistemas de drenagem urbana
- Especialista em Pavimentação com experiência em pavimentação rígida e flexível
- Especialista ou Responsável Técnico em Execução de Obras de Infraestrutura Viária
- Comprovação de experiência na execução de serviços com quantitativos mínimos exigidos (ex: 1.350 m de drenagem, 2.800 m² de pavimentação rígida)
- Documentação comprobatória de capacidade operacional emitida por conselho profissional ou órgão público
- Profissionais da equipe técnica devem pertencer ao quadro permanente da empresa (sócio, empregado, administrador ou prestador com contrato escrito)
- Proibido indicar o mesmo profissional para mais de uma licitante
- Não será aceito atestado ou certidão fornecido pelo mesmo grupo empresarial do licitante
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos básico e executivo e execução das obras de implantação de infraestrutura viária, no âmbito da Meta 3 do Programa Pró-Transporte, no trecho compreendido entre a Avenida das Fronteiras e o entroncamento com a BR-101 Sul, na Zona Norte do Município de Natal/RN.
Informações complementares
https://drive.google.com/drive/folders/1zDFOez2ZGhkHZO8FdXiJyZxgZOw9l_WX?usp=drive_link
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia | 1 UNIDADE | R$ 29.656.173,34 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 03310019.001546/2025-49
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin
Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin
Unidade: Ern - Secretara de Estado da Infraestrutura
Local: Natal/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação entre Avenida das Fronteiras e BR-101 Sul"?
- As propostas podem ser enviadas até 02/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 29.656.173,34.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Infra Estrutura -sin, em Natal/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08313496000165-1-000044/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 02 de dezembro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 18 meses (540 dias corridos), em Zona Norte do Município de Natal/RN, entre a Avenida das Fronteiras e o entroncamento com a BR-101 Sul.