Portaria para Secretaria de Ciência e Tecnologia
Prefeitura de Maricá Maricá/RJ
Prefeitura de Maricá (Maricá/RJ) abriu um pregão eletrônico para portaria para Secretaria de Ciência e Tecnologia. O valor estimado é de R$ 1.625.508,72 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria de Ciência e Tecnologia contrata empresa para manter a portaria de suas instalações. Os serviços serão prestados de forma contínua, com atendimento diário nas dependências do órgão.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.625.508,72
- Propostas até
- 18/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29131075000193-1-000475/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 18/11/2026, em www.comprasgovernamentais.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (171 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Contratação de empresa para fornecer serviços contínuos de portaria na Secretaria de Ciência e Tecnologia de Maricá. O vencedor será o que oferecer o menor preço global. A experiência prévia comprovada por atestados é essencial.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 18/11/2026 · www.comprasgovernamentais.gov.br
- Local de execução
- Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município de Maricá
- Garantia
- Garantia contratual de 5% do valor anual da contratação, com possibilidade de complementação se o valor do contrato mudar. Garantia adicional para obrigações trabalhistas e previdenciárias também é exigida.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data da sessão · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo
- Certidões negativas de falência, recuperação judicial e extrajudicial
- Regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (certidão conjunta RFB/PGFN)
- Comprovação de regularidade com o FGTS
- Declaração de inexistência de nepotismo (Anexo V)
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas (Anexo VIII)
- Credenciamento no SICAF
- Declaração de visita técnica realizada ou não realizada
- Prova de inscrição no CNPJ ou CPF
- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal
Qualificação técnica (10)
- Atestado(s) de capacidade técnica comprovando serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra
- Comprovação de gestão de mão de obra de 50% da quantidade pleiteada
- Atestados devem informar quantidade de postos, serviços, período, local, valores e qualidade dos serviços
- Ato de conhecimento das condições locais para cumprimento das obrigações
- Atestados podem ser somados de contratos concomitantes
- Ato de conhecimento pode ser substituído por declaração do responsável técnico
- Atestados devem ser emitidos após conclusão ou um ano de execução do contrato
- Atestados devem referir-se à atividade econômica similar da licitante (contrato social)
- Atestados estrangeiros precisam de tradução oficial
- A empresa deve demonstrar capacidade de gestão de qualidade e plano de contingência
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de pessoa jurídica para a prestação contínua dos serviços de portaria para Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços de portaria / recepção Contratação de pessoa jurídica para a prestação contínua dos serviços de portaria para Secretaria de Ciência e Tecnologia | 1 UNIDADE | R$ 1.625.508,72 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 24596/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Maricá
Município de Marica
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal de Marica
Local: Maricá/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Portaria para Secretaria de Ciência e Tecnologia"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.625.508,72.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Maricá, em Maricá/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 29131075000193-1-000475/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 18/11/2026, em www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
