Apresentações artísticas em Maricá
Prefeitura de Maricá Maricá/RJ
Prefeitura de Maricá (Maricá/RJ) abriu um credenciamento para apresentações artísticas em Maricá. O valor estimado é de R$ 433.380,00 e as propostas podem ser enviadas até 17 de agosto de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município busca credenciar artistas, grupos e profissionais da cultura para compor sua programação oficial de eventos. Os interessados se inscrevem por meio de formulário online e a lista é atualizada conforme homologação de novos pedidos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 433.380,00
- Propostas até
- 17/08/2027, 17:00
- 294 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29131075000193-1-000003/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 5 dias úteis após a publicação do resultado, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 17/08/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (61 páginas). Confira sempre no documento oficial.
O Município de Maricá está credenciando artistas, grupos e profissionais da cultura para compor um banco de talentos que poderá ser convocado para eventos oficiais. O credenciamento é permanente por 12 meses, com pagamento fixo por apresentação, sem garantia de contratação. O que mais pesa é a necessidade de estar habilitado com todos os documentos fiscais e ter residência em Maricá.
- Critério de julgamento
- Ordem cronológica de inscrição e sistema de rodízio entre credenciados do mesmo segmento artístico.
- Prazo de execução
- Não há prazo fixo para execução, pois as contratações ocorrem conforme a necessidade da administração.
- Local de execução
- Território do Município de Maricá, RJ.
- Esclarecimentos
- 5 dias úteis após a publicação do resultado · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com registro e ata de posse da diretoria (ou CCMEI para MEI)
- Comprovante de inscrição no CNPJ
- Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual (RJ)
- Certidão de regularidade com a Procuradoria Geral do Estado (RJ)
- Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal de Maricá
- Certidão Conjunta de Débitos Federais e Dívida Ativa da União
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão de Regularidade do FGTS
- CPF e Cédula de Identidade do representante legal
- Carta de Exclusividade Artística (exceto para artistas individuais)
Qualificação técnica (8)
- Portfólio atualizado com prints, datas, locais e links de apresentações anteriores
- Comprovação de inscrição no Cadastro Municipal de Agentes Culturais de Maricá
- Descrição da atração, repertório e rider técnico (necessidades técnicas)
- Ficha técnica com breve currículo dos integrantes
- Três fotos em alta resolução da atração
- Link para vídeo de até 3 minutos com trecho da apresentação proposta
- Histórico de apresentações em eventos públicos ou privados
- Domicílio em Maricá
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Credenciamento de interessados em prestar serviços de apresentações artísticas e culturais (artistas, grupos, coletivos e profissionais da cultura), para constituir um Banco Municipal de Artistas Credenciados, aptos a atender às demandas culturais do Município de Maricá, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública, visando compor a programação oficial de eventos.
Informações complementares
A lista de credenciados será atualizada cronologicamente conforme a homologação de novos pedidos; as inscrições ocorrerão por meio de formulário online pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScAdDDWP-jfZ8iN7P-KEwfSMMGSDcuenFrb-MM2sve8IZgvGw/viewform?usp=dialog, com atualização cadastral ao longo da vigência.
Itens da licitação
25 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação artística / musical / canto / coral Músico (Solo) | 34 UNIDADE | R$ 800,00 |
| 2 | Apresentação artística / musical / canto / coral Músico (Dupla) | 25 UNIDADE | R$ 1.200,00 |
| 3 | Apresentação artística / musical / canto / coral Banda de 3 a 10 componentes (Grupo) | 28 UNIDADE | R$ 2.400,00 |
| 4 | Apresentação artística / musical / canto / coral Banda acima de 10 componentes (Grupo) | 5 UNIDADE | R$ 7.200,00 |
| 5 | Apresentação artística / musical / canto / coral DJ | 20 UNIDADE | R$ 1.200,00 |
| 6 | Apresentação artística / musical / canto / coral Orquestra | 2 UNIDADE | R$ 6.000,00 |
| 7 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral | 24 UNIDADE | R$ 1.100,00 |
| 8 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação Teatral – Longa Duração/Peça | 12 UNIDADE | R$ 4.000,00 |
| 9 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação Circense (Solo) | 2 UNIDADE | R$ 790,00 |
| 10 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação Circense (Dupla) | 2 UNIDADE | R$ 1.200,00 |
| 11 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação Circense (Grupo) | 2 UNIDADE | R$ 2.300,00 |
| 12 | Apresentação artística / musical / canto / coral Personagem Cosplay | 24 UNIDADE | R$ 750,00 |
| 13 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação Dança (Solo) | 6 UNIDADE | R$ 850,00 |
| 14 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação Dança (Dupla) | 6 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 15 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação Dança (Grupo) | 3 UNIDADE | R$ 2.700,00 |
| 16 | Apresentação artística / musical / canto / coral Intervenções Literárias ou Poéticas (Solo) | 15 UNIDADE | R$ 1.100,00 |
| 17 | Apresentação artística / musical / canto / coral Intervenções Literárias ou Poéticas (Dupla ou Trio) | 5 UNIDADE | R$ 2.000,00 |
| 18 | Apresentação artística / musical / canto / coral Exposição de Artes Plásticas (Solo ou Grupo) | 6 UNIDADE | R$ 5.000,00 |
| 19 | Apresentação artística / musical / canto / coral Roda de Capoeira | 4 UNIDADE | R$ 2.300,00 |
| 20 | Apresentação artística / musical / canto / coral Expressões Afro-Brasileiras: Samba de Roda / Jongo / Coco de Roda | 4 UNIDADE | R$ 4.000,00 |
| 21 | Apresentação artística / musical / canto / coral Bateria de Escola de Samba | 4 UNIDADE | R$ 5.500,00 |
| 22 | Apresentação artística / musical / canto / coral Maracatu | 1 UNIDADE | R$ 3.000,00 |
| 23 | Apresentação artística / musical / canto / coral Folia de Reis | 1 UNIDADE | R$ 500,00 |
| 24 | Apresentação artística / musical / canto / coral Quadrilha Junina | 1 UNIDADE | R$ 3.600,00 |
| 25 | Apresentação artística / musical / canto / coral Exibição de Curta-metragem | 20 UNIDADE | R$ 300,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 606/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Maricá
Município de Marica
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal de Marica
Local: Maricá/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Apresentações artísticas em Maricá"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/08/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 433.380,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Maricá, em Maricá/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 29131075000193-1-000003/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de ordem cronológica de inscrição e sistema de rodízio entre credenciados do mesmo segmento artístico., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Não há prazo fixo para execução, pois as contratações ocorrem conforme a necessidade da administração., em Território do Município de Maricá, RJ..