Produção de conteúdo para a ASCOM da RFB
Ministério da Fazenda Brasília/DF
Ministério da Fazenda (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para produção de conteúdo para a ASCOM da RFB. O valor estimado é de R$ 3.844.153,32 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil busca contratar empresa para fornecer profissionais de jornalismo, design gráfico e produção de mídia audiovisual com dedicação exclusiva, para apoiar as atividades da Assessoria de Comunicação Institucional.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.844.153,32
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394460000141-1-000761/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10/11/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (25 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para fornecer profissionais de jornalismo, design gráfico e produção audiovisual com dedicação exclusiva em Brasília, para apoiar a comunicação da Receita Federal. O valor total é de R$ 3,8 milhões, com julgamento pelo menor preço por grupo. A participação de ME/EPP é permitida.
- Critério de julgamento
- menor preço por grupo
- Sessão de disputa
- 10/11/2026 · Sistema eletrônico
- Prazo de execução
- O prazo de vigência está definido no Termo de Referência (não especificado na página)
- Local de execução
- Brasília/DF
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (5)
- Cadastro no Sicaf e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Comprovação de capital social integralizado compatível com o número de empregados (art. 4º-B da Lei 6.019/1974)
- Comprovação do emprego de mulheres vítimas de violência doméstica em 5% das vagas
- Declaração de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
Qualificação técnica (3)
- Disponibilização de profissionais das áreas de jornalismo (CBO 2611-25), design gráfico (CBO 2624-10) e edição audiovisual (CBO 3741-05)
- Indicação dos sindicatos, acordos coletivos ou convenções que regem os profissionais
- Atendimento aos custos mínimos relevantes definidos no Termo de Referência
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais das áreas de jornalismo, design gráfico e produção e edição de mídia audiovisual, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Produção jornalística Prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais da área de jornalismo (CBO 2611-25), com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela ASCOM /RFB, em Brasília/DF. | 7 UNIDADE | R$ 238.903,80 |
| 2 | Confecção materiais propaganda Prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais da área de Design Gráfico (CBO 2624-10), com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio técnico e operacional na criação de minutas visuais e suporte às atividades desenvolvidas pela ASCOM/RFB, em Brasília /DF. | 4 UNIDADE | R$ 258.155,04 |
| 3 | Audiovisual Prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais da área de Editor de Mídia Audiovisual (CBO 3741-05), com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio às atividades desenvolvidas pela ASCOM/RFB, em Brasília/DF. | 4 UNIDADE | R$ 284.801,64 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 18220.001089/2025-69
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Fazenda
Ministerio da Fazenda
Unidade: Mf-srf-secretaria da Receita Federal/df
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Produção de conteúdo para a ASCOM da RFB"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.844.153,32.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Fazenda, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394460000141-1-000761/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 8 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 10/11/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por grupo, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- O prazo de vigência está definido no Termo de Referência (não especificado na página), em Brasília/DF.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.