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Reconhecimento facial em áreas judiciárias do TJAM

Tribunal de Justiça Manaus/AM

Tribunal de Justiça (Manaus/AM) abriu uma dispensa para reconhecimento facial em áreas judiciárias do TJAM. O valor estimado é de R$ 53.789,40 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSegurança e vigilânciaMais licitações de segurança e vigilância
Valor estimado
R$ 53.789,40
Propostas até
10/11/2026, 10:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04812509000190-1-000356/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    1 documento de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Segurança e vigilância · Amazonas

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (5 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Contratação de solução de reconhecimento facial em comodato para controle de acesso em áreas restritas do TJAM. O que mais pesa é a exigência de experiência com sistemas biométricos similares e o compromisso com a LGPD.

Critério de julgamento
Menor preço
Prazo de execução
Contínuo, com manutenção e suporte permanentes durante a vigência do contrato.
Local de execução
Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus-AM.
Visita técnica
Não será necessária realização de vistoria.

Documentos de habilitação (1)

  • Declaração de atendimento à LGPD, garantindo criptografia, armazenamento seguro e descarte adequado dos templates e imagens faciais biométricas.

Qualificação técnica (2)

  • Atestado ou certidão de capacidade operacional para execução de serviços similares, com tecnologia de identificação ou reconhecimento biométrico facial.
  • Experiência com implantação de sistemas de controle de acesso com catracas, portas ou barreiras eletrônicas integradas a software.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação, no modelo sob demanda, de solução tecnológica de Reconhecimento Facial - com fornecimento de equipamentos em regime de comodato - para o controle de acesso e a segurança de áreas judiciárias restritas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM),.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Automação - Controle Acesso Serviço Automação - Controle Acesso Controle de acesso físico por biometria facial, em comodato e sob demanda, abrangendo o fornecimento de hardware, software de gestão, licenças, instalação, configuração, treinamento e suporte técnico. 03 Unidades para 36 meses.1 UNIDADER$ 53.789,40

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025/000001980-00
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Amazonas Tribunal de Justica

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Local: Manaus/AM

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reconhecimento facial em áreas judiciárias do TJAM"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 53.789,40.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Manaus/AM, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04812509000190-1-000356/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 4 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Contínuo, com manutenção e suporte permanentes durante a vigência do contrato., em Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus-AM..

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