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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reconstrução da Escola Municipal de Jaguaripe

Prefeitura de Salvador Salvador/BA

Prefeitura de Salvador (Salvador/BA) abriu uma concorrência eletrônica para reconstrução da Escola Municipal de Jaguaripe. O valor estimado é de R$ 16.666.998,69 e as propostas podem ser enviadas até 12 de janeiro de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Salvador busca contratar empresa especializada para elaborar projetos básicos e executivos e executar as obras de engenharia necessárias para reconstruir a escola municipal de Jaguaripe, no município de Salvador.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 16.666.998,69
Propostas até
12/01/2027, 09:00
77 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13927801000149-1-000250/2026
77 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    7 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 10 minutos após a sessão pública, por Sistema eletrônico do Banco do Brasil.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/01/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 12/01/2027, em Sistema eletrônico do Banco do Brasil. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (107 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa ou consórcio para reconstruir a Escola Municipal de Jaguaripe, em Salvador/BA, com projeto básico e executivo incluídos. O prazo é de 16 meses, e o valor máximo é R$ 16,7 milhões. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica comprovada em projetos e obras similares.

Critério de julgamento
Técnica e Preço
Sessão de disputa
12/01/2027 · Sistema eletrônico do Banco do Brasil
Prazo de execução
16 meses
Local de execução
Rua A – Jaguaripe I, S/N, Cajazeiras, Salvador-BA
Garantia
Garantia contratual de 5% do valor total da proposta, a ser apresentada após a habilitação.
Esclarecimentos
Até 10 minutos após a sessão pública · Sistema eletrônico do Banco do Brasil
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (7)

  • Certidão Negativa de Débitos (CND) Federal, Estadual e Municipal
  • Certidão de Regularidade Previdenciária (CRF/FGTS)
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
  • Comprovante de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta
  • Termo de Compromisso de Constituição de Consórcio (se aplicável)
  • Procuração para representante legal do consórcio
  • Certificado de Registro Cadastral (CRC) como substituto dos documentos

Qualificação técnica (5)

  • Experiência comprovada em projetos de edificações com área mínima de 1.667 m²
  • Atestado de experiência técnica operacional em obras similares
  • CATs e ARTs comprovando experiência em projetos de arquitetura, estrutura, elétrica, hidrossanitário e concreto armado
  • Equipe técnica com profissionais registrados no CREA ou CAU
  • Metodologia de trabalho com foco em acessibilidade e sustentabilidade

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL DE JAGUARIPE, no Município de Salvador/BA.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
10001Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL DE JAGUARIPE, no Município de Salvador/BA, conforme descrito e quantificado no Edital e seus anexos.1 UNIDADER$ 16.666.998,69

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
189157/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Salvador

Município de Salvador

Unidade: Smed - Secretaria Municipal da Educacao

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reconstrução da Escola Municipal de Jaguaripe"?

As propostas podem ser enviadas até 12/01/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.666.998,69.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Salvador, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13927801000149-1-000250/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

12/01/2027, em Sistema eletrônico do Banco do Brasil, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

16 meses, em Rua A – Jaguaripe I, S/N, Cajazeiras, Salvador-BA.

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