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SuspensaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Recuperação do pavimento Av. Miguel Sutil

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso Cuiabá/MT

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Cuiabá/MT) publicou uma concorrência eletrônica para recuperação do pavimento Av. Miguel Sutil. O valor estimado é de R$ 23.772.924,31 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). A licitação está suspensa. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias
Valor estimado
R$ 23.772.924,31
Propostas até
23/10/2026, 09:30
horário de Brasília
Publicada em
6 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Suspensa
Nº no PNCP
57356434000146-1-000222/2026
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Pavimentação e vias · Mato Grosso

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (54 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para recuperar o pavimento de 9,55 km da rodovia MT-444, entre Cuiabá e Várzea Grande. O valor estimado é de R$ 23,7 milhões, com julgamento pelo menor preço. A visita técnica é obrigatória e a garantia de execução é de 5% do valor do contrato.

Critério de julgamento
Menor Preço
Sessão de disputa
23/10/2026 · https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br
Local de execução
Municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT
Garantia
Garantia de execução no valor de 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução, podendo ser em caução em dinheiro, título da dívida pública ou fiança bancária.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao local de execução, agendada com antecedência junto à SUEF VI, até o dia útil anterior à abertura da proposta. A não realização implica inabilitação.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial ou estatuto/contrato social em vigor, com todas as alterações
  • Cédula de identidade ou documento de identificação com foto do representante da empresa
  • Procuração válida, se for o caso
  • Cartão CNPJ/MF
  • Ficha de inscrição cadastral ou documento equivalente da Receita Municipal
  • Certidão de Regularidade quanto aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
  • Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado onde estiver sediada a empresa
  • Certidão de Regularidade com a Fazenda do Município onde estiver sediada a empresa
  • Certificado de Regularidade do FGTS
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de visita ao local, emitido pela SINFRA, ou declaração formal do responsável técnico com conhecimento do local
  • Declaração de disponibilidade de equipamentos mínimos para execução dos serviços
  • Atestados de capacidade técnico-operacional compatíveis com o objeto, conforme Termo de Referência
  • Certidão de capacidade técnico-profissional dos profissionais indicados, com dados do contrato e serviços executados
  • Termo de compromisso de execução dos serviços e cessão de direitos autorais para cada profissional da equipe técnica
  • Termo de indicação dos profissionais técnicos com declaração de disponibilidade
  • Profissionais indicados devem pertencer ao quadro permanente da empresa na data da proposta
  • Comprovação de patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta final
  • Para consórcio, somatório dos valores e quantitativos de cada consorciado
  • Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil atestando os índices econômicos

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia MT-444, Trecho: Av. Miguel Sutil (Cuiabá) – Entr. BR-070/163/364/MT-407 (Trevo do Lagarto), Segmento: Km 0,0 ao km 9,55, Extensão: 9,55 km; localizada nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT; S.R.E: 444EEMT0010 e 444EEMT0020.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO NA RODOVIA MT-444, TRECHO: AV. MIGUEL SUTIL (CUIABÁ) – ENTR. BR-070/163/364/MT-407 (TREVO DO LAGARTO), SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 9,55, EXTENSÃO: 9,55 KM; LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT.1 1 KMR$ 23.772.924,31

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
SINFRA-PRO-2026/09325
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Suspensa

Órgão

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica de Mato Grosso

Unidade: Secretaria de Estado de Infra-estrutura

Local: Cuiabá/MT

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Recuperação do pavimento Av. Miguel Sutil"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Suspensa). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 23.772.924,31.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 57356434000146-1-000222/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

23/10/2026, em https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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