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Reforma da 123ª Zona Eleitoral para acessibilidade e eficiência energética

TRE Rio de Janeiro/RJ

TRE (Rio de Janeiro/RJ) publicou uma concorrência eletrônica para reforma da 123ª Zona Eleitoral para acessibilidade e eficiência energética. O valor estimado é de R$ 441.732,04 e as propostas foram recebidas até 7 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: DimiTalen · CC0 · Wikimedia Commons (recortada)

Fachadas em diferentes etapas de reparo, com andaimes
Valor estimado
R$ 441.732,04
Propostas até
07/10/2026, 11:00
horário de Brasília
Publicada em
21 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
06170517000105-1-000124/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Reforma e manutenção predial · Rio de Janeiro

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    6 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 07/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (18 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a reforma da 123ª Zona Eleitoral no Rio de Janeiro para melhorar eficiência energética e acessibilidade. O valor é de R$ 441.732,04, com julgamento pelo menor preço. A principal vantagem é o tratamento favorecido para ME/EPP.

Critério de julgamento
menor preço global
Sessão de disputa
07 de outubro de 2026 · Sistema eletrônico (https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br)
Local de execução
Rua Fernão Dias, s/nº, Deodoro, Rio de Janeiro, RJ
Garantia
5% do valor total do contrato (R$ 22.086,60) + garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração
Esclarecimentos
[email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (6)

  • Inscrição no SICAF (níveis I a VI)
  • Certidão negativa de falência
  • Balanço patrimonial e DRE dos dois últimos exercícios sociais
  • Certidões de regularidade fiscal, FGTS, Justiça do Trabalho e municipal
  • Registro no CREA ou CAU com habilitação para obras e serviços de engenharia
  • Declaração de contratos firmados com administração pública e privada (Anexo III)

Qualificação técnica (2)

  • Atestado de capacidade técnica do engenheiro ou arquiteto com experiência em reforma de edificação comercial/administrativa com ≥120 m² e recuperação de estrutura de concreto armado
  • Comprovação de que o profissional indicado está na equipe técnica da empresa

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Realização de obra de reforma da 123ª Zona Eleitoral do TRE-RJ para adaptação para incremento da eficiência energética e adequação para acessibilidade universal

Informações complementares

Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Manutenção / Reforma Predial Obra de reforma da 123ª Zona Eleitoral do TRE-RJ para adaptação para incremento da eficiência energética e adequação para acessibilidade universal. Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.1 UNIDADER$ 441.732,04

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2025.0.000005495-0
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

TRE

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma da 123ª Zona Eleitoral para acessibilidade e eficiência energética"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 441.732,04.

Quem está contratando e onde?

TRE, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 06170517000105-1-000124/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

07 de outubro de 2026, em Sistema eletrônico (https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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