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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma da Escola Municipal Justiniano de Souza

Prefeitura de Cabo Frio Cabo Frio/RJ

Prefeitura de Cabo Frio (Cabo Frio/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para reforma da Escola Municipal Justiniano de Souza. O valor estimado é de R$ 1.874.165,64 e as propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para finalizar a reforma da Escola Municipal Justiniano de Souza, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação. A obra está sendo executada em Cabo Frio/RJ, com foco em melhorar as condições do espaço escolar.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Interior de imóvel em obra de reforma
Valor estimado
R$ 1.874.165,64
Propostas até
25/11/2026, 09:00
29 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
28549483000105-1-000140/2026
29 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução da conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Justiniano de Souza, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cabo Frio/RJ

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
7943683contratação de empresa de engenharia especializada, para execução da conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Justiniano de Souza, conforme projeto básico e demais determonações.1 servR$ 1.874.165,64

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
32309/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Cabo Frio

Município de Cabo Frio

Unidade: Município de Cabo Frio/rj

Local: Cabo Frio/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma da Escola Municipal Justiniano de Souza"?

As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.874.165,64.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 28549483000105-1-000140/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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