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Reforma de espaço público na Rua Flor da Maçã

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt São Paulo/SP

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para reforma de espaço público na Rua Flor da Maçã. O valor estimado é de R$ 655.102,25 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A subprefeitura de Jacana-Tremembe deseja reformar o espaço público localizado na rua Flor da Maçã. O trabalho inclui melhorias no asfalto, iluminação e sinalização. A execução deve ser concluída em até 60 dias úteis, com ações focadas na segurança e acessibilidade do local.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 655.102,25
Propostas até
03/11/2026, 09:59
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
14 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05655070000100-1-000031/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até o último dia útil anterior à data da abertura do certame, por Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Reforma e manutenção predial · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (38 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reformar o espaço público na Rua Flor da Maçã, em São Paulo. O valor total é de R$ 655.102,25 e o prazo de execução é de 120 dias. O que mais pesa para participar é a exigência de vistoria técnica ou declaração de conhecimento do local.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
03/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br)
Prazo de execução
120 dias corridos
Local de execução
Rua Flor da Maçã, São Paulo/SP
Garantia
Garantia contratual de 5% do valor total do contrato, prestada por depósito no Tesouro Municipal.
Visita técnica
Obrigatória ou substituída por Declaração de Pleno Conhecimento do Local. A vistoria deve ser feita até 1 dia útil antes da abertura do certame.
Esclarecimentos
Até o último dia útil anterior à data da abertura do certame · Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ
  • Certidão de regularidade perante o FGTS
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social)
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários da Prefeitura de São Paulo
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede
  • Certidão negativa de falência ou de recuperação judicial (com até 30 dias de validade)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
  • Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação

Qualificação técnica (6)

  • Declaração de que tomou conhecimento das condições locais para o cumprimento das obrigações
  • Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA ou Conselho competente
  • Atestado de experiência comprovando aptidão para serviços compatíveis com o objeto da licitação
  • Indicação de responsável técnico (Engenheiro) pela execução do objeto
  • Atestado de responsabilidade técnica com Certificado de Acervo Técnico (CAT)
  • Comprovação de capacidade técnica operacional (CAO) com atestados ou certidões

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Reforma de espaço público: rua flor da maçã

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Engenharia Serviço Engenharia1 UNIDADER$ 655.102,25

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6043.2026/0001198-4
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Jaçanã/tremembé

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma de espaço público na Rua Flor da Maçã"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 655.102,25.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05655070000100-1-000031/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

03/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

120 dias corridos, em Rua Flor da Maçã, São Paulo/SP.

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