Reforma de salas no antigo LASP em Jardim Botânico
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Rio de Janeiro/RJ
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para reforma de salas no antigo LASP em Jardim Botânico. O valor estimado é de R$ 484.336,03 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 484.336,03
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00348003000110-1-001245/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 5 dias úteis antes da data de abertura da sessão, por [email protected] ou protocolo na Embrapa Solos, Rua Jardim Botânico, 1024.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em https://www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (39 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Embrapa Solos está contratando uma empresa especializada em engenharia e arquitetura para reformar e adaptar salas do antigo LASP no Rio de Janeiro, transformando parte em escritórios e outra em laboratórios. O valor estimado é de R$ 484.336,03, com julgamento pelo menor preço global. O principal desafio está na exigência de atestados técnicos com quantitativos específicos.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · https://www.gov.br/compras
- Local de execução
- Rua Jardim Botânico, 1024, Jardim Botânico, RJ
- Garantia
- Se a empresa apresentar liquidez geral, solvência geral ou liquidez corrente igual ou menor que 1, deverá comprovar capital mínimo de 10% do valor estimado ou apresentar garantia (caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária) no mesmo percentual.
- Visita técnica
- Facultativa para os licitantes interessados. Agendamento com Paulo Oviedo ou Ruan Raposo Santos, telefone (21) 2179-4500, e-mails: [email protected], [email protected].
- Esclarecimentos
- Até 5 dias úteis antes da data de abertura da sessão · [email protected] ou protocolo na Embrapa Solos, Rua Jardim Botânico, 1024
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (7)
- Registro ou inscrição no CREA e/ou CAU em plena validade
- Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social
- Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (certidão conjunta RFB/PGFN)
- Prova de regularidade com o FGTS
- Declaração de inexistência de fatos impeditivos previstos nos artigos 38 e 44 da Lei nº 13.303/2016
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado
Qualificação técnica (6)
- Atestado de capacidade técnica com, no mínimo, montagem de 4 quadros elétricos e fornecimento de 450 m de cabo de cobre 6,0mm
- Atestado de capacidade técnica com, no mínimo, 500 m² de pintura acrílica
- Atestado de capacidade técnica com, no mínimo, 50 m² de fornecimento e instalação de janelas de aço do tipo basculante com vidro impresso
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) expedida pelo CREA, CAU ou CRT
- Profissionais responsáveis técnicos com ART, RRT ou TRT válidos
- Quadro profissional com Arquiteto, Engenheiro Civil e Engenheiro Eletricista
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para Obra de Reforma/adaptação das salas do antigo LASP, localizado no Bloco A: Lote 1 - Conversão em Salas de Escritório; Lote 2 - Salas de Laboratório, sito a Rua Jardim Botânico, 1024, Jardim Botânico, RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência.
Informações complementares
Verificar especificações completas no Termo de Referência.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / reforma predial Manutenção / reforma predial Verificar a especificação completa no Termo de Referência e anexos. | 1 UNIDADE | R$ 484.336,03 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 21201.001438/2026-66
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria
Unidade: Embrapa Solos/rio de Janeiro/rj
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma de salas no antigo LASP em Jardim Botânico"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 484.336,03.
Quem está contratando e onde?
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00348003000110-1-001245/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em https://www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

