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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma e revitalização da praça Água Rasa

Subprefeitura Mooca São Paulo/SP

Subprefeitura Mooca (São Paulo/SP) publicou uma concorrência eletrônica para reforma e revitalização da praça Água Rasa. O valor estimado é de R$ 91.130,64 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 91.130,64
Propostas até
20/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicada em
1 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05611299000134-1-000042/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Reforma e manutenção predial · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (35 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reformar passeios e revitalizar canteiros em uma praça na Água Rasa, São Paulo. O menor preço global vence. A empresa precisa comprovar experiência em obras de concreto armado e acabamento de piso tipo bambolê.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
20/10/2026 · Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras
Local de execução
Rua Corumbaíba x Rua Farol Paulistano – Distrito de Água Rasa, São Paulo.
Garantia
Garantia de 5% do valor total do contrato, apresentada até 15 dias após a assinatura do contrato.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado
  • Certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal)
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada)
  • Balanço patrimonial dos últimos 2 exercícios sociais
  • Prova de patrimônio líquido ou capital social correspondente a 10% do valor da proposta
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação
  • Declaração de que não possui sanções vigentes na Administração Pública
  • Declaração de que suas propostas incluem todos os custos trabalhistas
  • Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência

Qualificação técnica (10)

  • Certidão atualizada de registro no CREA/CAU/CONFEA, em ramo compatível
  • Atestado de execução de construção de passeio de concreto armado FCK=25MPA (9 m³)
  • Atestado de acabamento de piso de concreto tipo bambolê (100 m²)
  • Engenheiro Civil ou Arquiteto registrado com atestado de responsabilidade técnica
  • Certificado de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência em concreto armado
  • Certificado de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência em acabamento de piso tipo bambolê
  • Profissional indicado deverá participar da obra ou serviço
  • Atestados podem ser em nome da matriz ou filial
  • Documentos de comprovação devem incluir contrato, endereço e local da obra
  • Atestados podem ser somados para atingir os quantitativos mínimos

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Praça sem denominação, localizada na Rua Corumbaíba x Rua Farol Paulistano – Distrito de Água Rasa, abrangendo reforma dos passeios e revitalização dos canteiros.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis de parques e praças Obras civis de parques e praças1 UNIDADER$ 91.130,64

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6046202600101831
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura Mooca

Subprefeitura Mooca

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Mooca

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma e revitalização da praça Água Rasa"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 91.130,64.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura Mooca, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05611299000134-1-000042/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

20/10/2026, em Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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