Até quando posso enviar proposta para "Restauração da Escola São Joaquim em Conceição do Mato Dentro"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.908.014,26.

Quem está contratando e onde?

Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715599000105-1-000723/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

10/11/2026, em www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

730 dias consecutivos, em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Restauração da Escola São Joaquim em Conceição do Mato Dentro

Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação Belo Horizonte/MG

Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para restauração da Escola São Joaquim em Conceição do Mato Dentro. O valor estimado é de R$ 11.908.014,26 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria da Educação de Minas Gerais deseja restaurar a escola estadual São Joaquim, localizada em Conceição do Mato Dentro. O trabalho inclui ações de manutenção e reparo de estruturas, instalações e equipamentos da unidade escolar. A execução deve ser finalizada em até 180 dias úteis, com ações voltadas à preservação e adequação do ambiente escolar.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 06/10/2026 às 14:28 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Fachadas em diferentes etapas de reparo, com andaimes — AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Foto: DimiTalen · CC0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 11.908.014,26
Propostas até: 10/11/2026, 10:00; 14 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 29 de setembro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 18715599000105-1-000723/2026

14 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou29/09/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento até05/11/2026, 23:59Prazo que o edital marca para tirar dúvidas.
Impugnar o edital atéestimado pela lei05/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
Propostas até10/11/2026, 10:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 05/11/2026, por www.compras.mg.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10/11/2026, em www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (56 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a restauração de uma escola estadual histórica em Conceição do Mato Dentro, com foco em preservar elementos culturais e arquitetônicos. O valor estimado é de R$ 11,9 milhões, e o prazo de execução é de 730 dias. O critério de julgamento é o maior desconto, o que pesa mais para quem tem custos baixos e eficiência.

Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO
Sessão de disputa: 10/11/2026 · www.compras.mg.gov.br
Prazo de execução: 730 dias consecutivos
Local de execução: Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais
Garantia: Garantia financeira da execução da contratação, no valor de 5% do valor contratado
Esclarecimentos: Até 05/11/2026 · www.compras.mg.gov.br
Exclusiva para ME/EPP: Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

Declaração de visita técnica ou renúncia à visita técnica, assinada pelo responsável técnico ou representante legal
Atestado de capacidade técnica do responsável técnico, com certidão de acervo técnico (CAT)
Atestados de execução de obras de edificações não residenciais, com área mínima de 1.462 m²
Atestados de execução de cobertura com área mínima de 400 m²
Atestados de execução de esquadrias
Atestados de execução de piso tabuado com área mínima de 100 m²
Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
Índices contábeis: Liquidez Corrente > 1,0; Liquidez Geral > 1,0; Solvência Geral > 1,0
Certidão de registro e regularidade do licitante no CREA ou CAU
Declaração de intenção de subcontratação, se houver, com identificação da potencial subcontratada

Qualificação técnica (10)

Execução de obras de edificações não residenciais, com área mínima de 1.462 m²
Execução de fundação
Execução de cobertura com área mínima de 400 m²
Execução de esquadrias
Execução de piso tabuado com área mínima de 100 m²
Atestado de capacidade técnica do responsável técnico, com CAT
Vínculo com o responsável técnico comprovado por CTPS, contrato social ou declaração
Comprovação de experiência em obras de imóveis tombados ou históricos
Apresentação de cronograma físico-financeiro e diagrama PERT/CPM aprovado pela SEINFRA
Projeto de implantação do canteiro de obras, com observância à legislação vigente

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Restauração da Escola Estadual São Joaquim - Conceição do Mato Dentro.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	REPARO, RESTAURACAO E RECUPERACAO DE BENS IMOVEIS	1 1,00 UNIDADE	R$ 11.908.014,26

Dados do processo

Esfera: Estadual
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 1261999 000012/2026
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação

Minas Gerais Secretaria de Estado da Educacao

Unidade: Obras - Deop

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Restauração da Escola São Joaquim em Conceição do Mato Dentro"?: As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.908.014,26.
Quem está contratando e onde?: Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715599000105-1-000723/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 10/11/2026, em www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 730 dias consecutivos, em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais.

Restauração da Escola São Joaquim em Conceição do Mato Dentro

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

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