Reurbanização e infraestrutura Morro do 300 Baldeador
Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento Niterói/RJ
Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Niterói/RJ) publicou um pregão eletrônico para reurbanização e infraestrutura Morro do 300 Baldeador. As propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 21/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 32104465000189-1-000055/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (154 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para elaborar o projeto básico de reurbanização e infraestrutura da comunidade Morro do 300, em Baldeador, Niterói. O prazo de execução é de 3 meses, com contrato de 9 meses. O que mais pesa é o menor preço global ofertado.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 21/10/2026 · www.comprasnet.gov.br
- Prazo de execução
- 03 (três) meses
- Local de execução
- Comunidade Morro do 300, Baldeador, Niterói/RJ
- Garantia
- Garantia de 3% do valor do contrato, em qualquer modalidade prevista na Lei 13.303/2016, com cobertura para não cumprimento, multas, prejuízos e obrigações trabalhistas/previdenciárias não pagas.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local da obra, agendada via e-mail [email protected]. A visita será feita com funcionário da ION. Não pode haver mais de um licitante na mesma visita.
- Esclarecimentos
- Até 5 dias úteis antes da abertura da sessão · www.comprasnet.gov.br
Documentos de habilitação (10)
- Cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores
- Registro Comercial (para pessoa física) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (para sociedades)
- Inscrição no CNPJ ou CPF
- Certidão conjunta negativa de débitos federais e da Dívida Ativa da União (RFB e PGFN)
- Certidão negativa de débitos estaduais (Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado)
- Certidão negativa de débitos municipais (ISS ou comprovante de isenção)
- Declaração de que não há trabalho escravo ou menor em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeitos de negativa
- Certificado de Regularidade FGTS (CRF)
- Declaração de que não possui fato impeditivo de licitar e contratar com a ION
Qualificação técnica (10)
- Registro no CREA ou CAU
- Engenheiro Civil ou Arquiteto com atestado de responsabilidade técnica por serviços semelhantes, averbado no CREA ou CAU
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional indicado
- Comprovação de vínculo jurídico entre o profissional e a empresa (contrato, ficha de registro, etc.)
- Declaração com nome, CPF e número de registro do responsável técnico, assinada por ele e pelo representante legal
- Visita técnica obrigatória ao local, agendada via e-mail [email protected]
- Substituição do profissional permitida apenas com aprovação prévia da ION
- Proibido o uso de um mesmo profissional por mais de uma licitante
- Ato de responsabilidade técnica deve estar acompanhado de cópia autenticada da certidão de registro no CREA ou CAU
- O profissional indicado deve visitar o local com funcionário da ION, em data agendada
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Projeto Básico de Reurbanização e Infraestrutura da comunidade Morro do 300, Baldeador, na cidade de Niterói
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia | 1 MÊS / MESES | Sigiloso |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 9900004106/2024
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento
Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento
Unidade: Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói
Local: Niterói/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reurbanização e infraestrutura Morro do 300 Baldeador"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, em Niterói/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 32104465000189-1-000055/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 21/10/2026, em www.comprasnet.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 03 (três) meses, em Comunidade Morro do 300, Baldeador, Niterói/RJ.