Serviços técnicos multidisciplinares destinados à revisão do plano diretor do…
Prefeitura de Itatiaia Itatiaia/RJ
Prefeitura de Itatiaia (Itatiaia/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para serviços técnicos multidisciplinares destinados à revisão do plano diretor do…. O valor estimado é de R$ 630.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Itatiaia contrata empresa especializada para revisar o plano diretor, incluindo leis complementares, plano de mobilidade urbana, plano de manejo da APA de Penedo e minuta de lei de proteção ao patrimônio arquitetônico, cultural e artístico.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 630.000,00
- Propostas até
- 29/10/2026, 10:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 31846892000170-1-000068/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos multidisciplinares destinados à revisão do plano diretor do município de itatiaia/rj, incluindo a revisão das leis complementares, do plano de mobilidade urbana, do plano de manejo da área de proteção ambiental (apa) de penedo e da minuta de lei de proteção e preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e artístico do município, por intermédio da secretaria municipal de planejamento.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Minuta de projeto de lei do Plano Diretor revisado, inclusive suas complementares (Uso do solo, Parcelamento, Código de Obras) | 1 Serv. | R$ 216.000,00 |
| 2 | Minuta de projeto de Lei do Plano de Mobilidade Urbana | 1 Serv. | R$ 171.000,00 |
| 3 | Plano de Manejo da APA de Penedo, com diagnóstico, zoneamento ambiental e diretrizes de gestão | 1 Serv. | R$ 180.000,00 |
| 4 | Minuta de projeto de lei de Proteção e Preservação do Patrimônio Arquitetônico, Cultural e Artístico do Município. | 1 Serv. | R$ 63.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 15956/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itatiaia
Município de Itatiaia
Unidade: Prefeitura Municipal de Itatiaia
Local: Itatiaia/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Serviços técnicos multidisciplinares destinados à revisão do plano diretor do…"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 630.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itatiaia, em Itatiaia/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 31846892000170-1-000068/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
