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Prazo de propostas encerradoDispensa

Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap Belém/PA

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap (Belém/PA) publicou uma dispensa para solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores. O valor estimado é de R$ 12.932,82 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 12.932,82
Propostas até
23/10/2026, 12:00
horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05929042000125-1-000051/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · Pará

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).

Informações complementares

Aquisição de 30 colchonetes e 48 almofadas para acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347), constantes no TR

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1COLCHONETE ALTA DENSIDADE nas dimensões de 100 × 50 cm a 130 × 50 cm, com espessuras entre 3 cm e 5 cm em espuma poliuretano, revestido de tecido sintético emborrachado, acabamento em viés, ilhós para suspiro, alta densidade, não deforma, antimofo.30 UNDR$ 192,55
2ALMOFADA DE ENCOSTO DE CABEÇA em espuma de poliuretano, antialérgico, ortopédico nas dimensões de 50 x 40x 40 a 55x 55 x4048 UNDR$ 149,09

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3027608
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap

Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - Seap

Unidade: Seap

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.932,82.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap, em Belém/PA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 05929042000125-1-000051/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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