Supervisão do muro na Estação de Satélites
Agência Nacional de Telecomunicações Rio de Janeiro/RJ
Agência Nacional de Telecomunicações (Rio de Janeiro/RJ) publicou uma dispensa para supervisão do muro na Estação de Satélites. O valor estimado é de R$ 50.178,56 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 50.178,56
- Propostas até
- 20/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 02030715000112-1-000177/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (32 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Anatel precisa contratar um engenheiro para fiscalizar a construção de um muro de alvenaria de 200 metros em terreno da Marinha no Rio de Janeiro. O serviço tem duração de 12 meses e exige experiência comprovada em fiscalização de obras similares. A empresa vencedora será escolhida pela menor proposta, mas precisa comprovar capacidade técnica e financeira.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Estrada Rio Jequiá, s/n, Ribeira, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (5)
- Certidão negativa de falência (validade até a data da licitação)
- Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física ou sociedade simples)
- Certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Registro no CREA ou CAU em plena validade
Qualificação técnica (2)
- Comprovação de experiência em fiscalização de obra de muro de alvenaria/concreto de vedação com área mínima de 200m²
- Atestado ou certidão de capacidade técnica emitida por entidade pública ou privada, com comprovação da responsabilidade técnica do profissional
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços especializados de supervisão e apoio à fiscalização da construção do muro na Estação de Satélites no terreno da Marinha
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis Serviços especializados de supervisão e apoio à fiscalização da Construção do muro de divisa para a Estação de Monitoramento EMSAT em Rio de Janeiro-RJ | 1 UNIDADE | R$ 50.178,56 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 53508.004010/2026-17
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência Nacional de Telecomunicações
Agencia Nacional de Telecomunicacoes
Unidade: Escritorio Regional 2
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Supervisão do muro na Estação de Satélites"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 50.178,56.
Quem está contratando e onde?
- Agência Nacional de Telecomunicações, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 02030715000112-1-000177/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 7 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Estrada Rio Jequiá, s/n, Ribeira, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.
