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Prazo de propostas encerradoDispensaObras e engenharia

Supervisão do muro na Estação de Satélites

Agência Nacional de Telecomunicações Rio de Janeiro/RJ

Agência Nacional de Telecomunicações (Rio de Janeiro/RJ) publicou uma dispensa para supervisão do muro na Estação de Satélites. O valor estimado é de R$ 50.178,56 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 50.178,56
Propostas até
20/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
02030715000112-1-000177/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · Rio de Janeiro

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (32 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Anatel precisa contratar um engenheiro para fiscalizar a construção de um muro de alvenaria de 200 metros em terreno da Marinha no Rio de Janeiro. O serviço tem duração de 12 meses e exige experiência comprovada em fiscalização de obras similares. A empresa vencedora será escolhida pela menor proposta, mas precisa comprovar capacidade técnica e financeira.

Critério de julgamento
Menor preço
Prazo de execução
12 meses
Local de execução
Estrada Rio Jequiá, s/n, Ribeira, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (5)

  • Certidão negativa de falência (validade até a data da licitação)
  • Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física ou sociedade simples)
  • Certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Registro no CREA ou CAU em plena validade

Qualificação técnica (2)

  • Comprovação de experiência em fiscalização de obra de muro de alvenaria/concreto de vedação com área mínima de 200m²
  • Atestado ou certidão de capacidade técnica emitida por entidade pública ou privada, com comprovação da responsabilidade técnica do profissional

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de serviços especializados de supervisão e apoio à fiscalização da construção do muro na Estação de Satélites no terreno da Marinha

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis Serviços especializados de supervisão e apoio à fiscalização da Construção do muro de divisa para a Estação de Monitoramento EMSAT em Rio de Janeiro-RJ1 UNIDADER$ 50.178,56

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
53508.004010/2026-17
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Agência Nacional de Telecomunicações

Agencia Nacional de Telecomunicacoes

Unidade: Escritorio Regional 2

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Supervisão do muro na Estação de Satélites"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 50.178,56.

Quem está contratando e onde?

Agência Nacional de Telecomunicações, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 02030715000112-1-000177/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 7 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, em Estrada Rio Jequiá, s/n, Ribeira, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.

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