Tratamento e destinação de resíduos hospitalares
Prefeitura de São Joaquim de Bicas São Joaquim de Bicas/MG
Prefeitura de São Joaquim de Bicas (São Joaquim de Bicas/MG) abriu um pregão eletrônico para tratamento e destinação de resíduos hospitalares. O valor estimado é de R$ 1.181.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura precisa coletar, transportar e incinerar resíduos hospitalares e animais eutanasiados, tratando as cinzas geradas e destinando-as finalmente. O serviço inclui recolhimento, transporte e incineração, com foco em resíduos de hospitais e animais. Não há informações sobre quantidades, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.181.000,00
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:30
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01612516000150-1-000336/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Registro de preços para a prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica, bem como destinação final das cinzas provenientes de resíduos hospitalares, incluindo, ainda, o recolhimento, transporte e incineração de animais eutanasiados.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), INCLUINDO O RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE ANIMAIS SUBMETIDOS À EUTANÁSIA, BEM COMO A DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS E DEMAIS RESÍDUOS RESULTANTES DO PROCESSO DE TRATAMENTO, PROVENIENTES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL VIGENTE, ESPECIALMENTE A RDC ANVISA Nº 222/2018, A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005 E DEMAIS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS, DEVENDO A CONTRATADA POSSUIR AS LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OBJETO DA CONTRATAÇÃO. LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE REGULAMENTA AS BOAS PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE; DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358, DE 29 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, NO QUE SE REFERE AOS SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS; DAS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT APLICÁVEIS AO OBJETO, EM SUAS VERSÕES VIGENTES; ALÉM DAS DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS, AMBIENTAIS, DE SEGURANÇA E DE TRANSPORTE PERTINENTES, INCLUSIVE AQUELAS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | 100.000 KG | R$ 11,81 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PL-185/2026 - RP - 105
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Joaquim de Bicas
Município de Sao Joaquim de Bicas
Unidade: Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG
Local: São Joaquim de Bicas/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Tratamento e destinação de resíduos hospitalares"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.181.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 01612516000150-1-000336/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
