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Prazo de propostas encerradoInexigibilidade

1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da…

Secretaria de Estado de Educação Belém/PA

Secretaria de Estado de Educação (Belém/PA) publicou uma inexigibilidade para 1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da…. O valor estimado é de R$ 654.500,62 e as propostas foram recebidas até 8 de outubro de 2026 às 16:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Banca de frutas em um mercado
Valor estimado
R$ 654.500,62
Propostas até
08/10/2026, 16:00
horário de Brasília
Publicada em
18 de setembro de 2026
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05054937000163-1-000071/2026
Testar com o meu CNPJ

Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 08/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

Itens da licitação

22 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ABACAXI IN NATURA2.039 KGR$ 11,79
2ABÓBORA REGIONAL213 KGR$ 8,08
3ALFACE LISA637 MÇR$ 7,74
4BANANA REGIONAL IN NATURA3.397 KGR$ 11,02
5BISCOITO CASEIRO SALGADO637 KGR$ 44,73
6BISCOITO CASEIRO DOCE637 KGR$ 45,62
7CEBOLINHA128 MÇR$ 9,74
8CHEIRO VERDE:319 MÇR$ 9,27
9CHICÓRIA IN NATURA88 MÇR$ 8,41
10COLORAU/COLORÍFICO88 MÇR$ 62,18
11COUVE MANTEIGA319 MÇR$ 6,61
12FARINHA DE MANDIOCA BRANCA425 KGR$ 21,08
13MELANCIA IN NATURA4.752 KGR$ 8,02
14PÃO CASEIRO2.123 KGR$ 22,55
15PIMENTINHA VERDE REGIONAL88 KGR$ 21,92
16POLPA DE AÇAÍ MÉDIO PASTEURIZADA6.369 KGR$ 27,22
17POLPA DE ACEROLA1.784 KGR$ 23,68
18POLPA DE CUPUAÇU2.548 KGR$ 24,10
19POLPA DE GOIABA1.274 KGR$ 23,24
20POLPA DE MANGA2.548 KGR$ 22,99
21POLPA DE MURUCI1.274 KGR$ 22,89
22TANGERINA REGIONAL1.699 KGR$ 14,75

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
2026/2818722
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Educação

Secretaria de Estado de Educacao

Unidade: Seduc

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da…"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 654.500,62.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Educação, em Belém/PA, por inexigibilidade. Número de controle no PNCP: 05054937000163-1-000071/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é inexigibilidade?

Contratação direta quando a competição é inviável: fornecedor exclusivo, serviço técnico singular, artista consagrado (Lei 14.133/2021, art. 74).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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