1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da…
Secretaria de Estado de Educação Belém/PA
Secretaria de Estado de Educação (Belém/PA) publicou uma inexigibilidade para 1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da…. O valor estimado é de R$ 654.500,62 e as propostas foram recebidas até 8 de outubro de 2026 às 16:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 654.500,62
- Propostas até
- 08/10/2026, 16:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 18 de setembro de 2026
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 05054937000163-1-000071/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
Grátis
Esta encerrou. Receba as próximas
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de alimentação no Pará. Só quando houver novidade.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 08/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
Itens da licitação
22 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURA | 2.039 KG | R$ 11,79 |
| 2 | ABÓBORA REGIONAL | 213 KG | R$ 8,08 |
| 3 | ALFACE LISA | 637 MÇ | R$ 7,74 |
| 4 | BANANA REGIONAL IN NATURA | 3.397 KG | R$ 11,02 |
| 5 | BISCOITO CASEIRO SALGADO | 637 KG | R$ 44,73 |
| 6 | BISCOITO CASEIRO DOCE | 637 KG | R$ 45,62 |
| 7 | CEBOLINHA | 128 MÇ | R$ 9,74 |
| 8 | CHEIRO VERDE: | 319 MÇ | R$ 9,27 |
| 9 | CHICÓRIA IN NATURA | 88 MÇ | R$ 8,41 |
| 10 | COLORAU/COLORÍFICO | 88 MÇ | R$ 62,18 |
| 11 | COUVE MANTEIGA | 319 MÇ | R$ 6,61 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA | 425 KG | R$ 21,08 |
| 13 | MELANCIA IN NATURA | 4.752 KG | R$ 8,02 |
| 14 | PÃO CASEIRO | 2.123 KG | R$ 22,55 |
| 15 | PIMENTINHA VERDE REGIONAL | 88 KG | R$ 21,92 |
| 16 | POLPA DE AÇAÍ MÉDIO PASTEURIZADA | 6.369 KG | R$ 27,22 |
| 17 | POLPA DE ACEROLA | 1.784 KG | R$ 23,68 |
| 18 | POLPA DE CUPUAÇU | 2.548 KG | R$ 24,10 |
| 19 | POLPA DE GOIABA | 1.274 KG | R$ 23,24 |
| 20 | POLPA DE MANGA | 2.548 KG | R$ 22,99 |
| 21 | POLPA DE MURUCI | 1.274 KG | R$ 22,89 |
| 22 | TANGERINA REGIONAL | 1.699 KG | R$ 14,75 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026/2818722
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educacao
Unidade: Seduc
Local: Belém/PA
Mais 6 licitações abertas de Secretaria de Estado de EducaçãoTodas de Secretaria de Estado de Educação
- InexigibilidadeBelém/PA14 dias restantes
Fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do…
Secretaria de Estado de Educação · Publicada 21 de out.R$ 2,5 milhões - InexigibilidadeBelém/PA8 dias restantes
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura…
Secretaria de Estado de Educação · Publicada 20 de out.R$ 153 mil - InexigibilidadeBelém/PA2 dias restantes
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura…
Secretaria de Estado de Educação · Publicada 20 de out.R$ 5,7 milhões
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Abertas parecidas
Ver todas no Pará- Pregão eletrônicoBelém/PA14 dias restantes
Aquisição de Materiais de Expedientes Diversos
Universidade Federal do para · Publicada 27 de out.R$ 1,1 milhões - Pregão eletrônicoBom Jesus do Tocantins/PA10 dias restantes
Registro de preço a contratação de empresa especializada, para o fornecimento…
Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins · Publicada 26 de out.R$ 305 mil - Concorrência eletrônicaAlmeirim/PA15 dias restantes
Construção de quadras cobertas nas escolas de Almeirim/PA
Fundo Municipal de Educação · Publicada 26 de out.R$ 1,8 milhões - Pregão eletrônicoAugusto Corrêa/PA15 dias restantes
Atendimento educacional em Augusto Corrêa PA
Prefeitura de Augusto Correa · Publicada 26 de out.R$ 45 milhões - Concorrência eletrônicaColares/PA16 dias restantes
Reforma e ampliação de escolas em Colares/PA
Prefeitura de Colares · Publicada 26 de out.R$ 2,5 milhões - Pregão eletrônicoÓbidos/PA13 dias restantes
Aquisição de materiais para sinalização viária horizontal
Prefeitura de Obidos · Publicada 26 de out.R$ 275 mil
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da…"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 654.500,62.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Educação, em Belém/PA, por inexigibilidade. Número de controle no PNCP: 05054937000163-1-000071/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é inexigibilidade?
- Contratação direta quando a competição é inviável: fornecedor exclusivo, serviço técnico singular, artista consagrado (Lei 14.133/2021, art. 74).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

