Pular para o conteúdo
Varreduravarredura.com
Meu CNPJ
AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Ampliação de infraestrutura para creches em Rio das Ostras

Prefeitura do Rio das Ostras Rio das Ostras/RJ

Prefeitura do Rio das Ostras (Rio das Ostras/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para ampliação de infraestrutura para creches em Rio das Ostras. O valor estimado é de R$ 4.214.193,92 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Rio das Ostras deseja ampliar a infraestrutura de creches e pré-escolas para atender à crescente demanda por vagas na Educação Infantil. A ação visa melhorar as condições de atendimento nas unidades da rede pública municipal de ensino. Não há especificação de quantidades, prazos ou lotes no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 4.214.193,92
Propostas até
04/11/2026, 09:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
18 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
39223581000166-1-000103/2026
8 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected] ou (22) 2760-1416.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 04/11/2026, em www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

Receba as próximas como esta

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de obras e construção no Rio de Janeiro. Só quando houver novidade.

Obras e construção · Rio de Janeiro

Só o boletim do recorte escolhido. Para parar, responda SAIR. Nada é repassado.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (657 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será construída uma creche tipo 2 no bairro Terra Firme, em Rio das Ostras/RJ, com valor total de R$ 4,2 milhões. O que mais pesa para participar é o preço final, pois o critério é o menor preço global. A obra tem prazo curto e exige comprovação técnica sólida.

Critério de julgamento
Menor preço global, com regime de empreitada por preço unitário
Sessão de disputa
04/11/2026 · www.gov.br/compras
Local de execução
Bairro Terra Firme, Município de Rio das Ostras – RJ
Garantia
A garantia contratual deve ser prestada dentro do prazo estipulado. Atraso acarreta multa: 0,5% do valor da garantia em 30 dias, 2,5% entre 30 e 60 dias, e 5% após 60 dias.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória para conhecer o local da obra. Deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis por e-mail ou telefone. O representante deve estar identificado.
Esclarecimentos
[email protected] ou (22) 2760-1416
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de falência (art. 69, II, da Lei 14.133/2021)
  • Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
  • Declaração assinada por profissional habilitado comprovando os índices econômicos financeiros (Liquidez Corrente ≥ 1,00; Liquidez Geral ≥ 1,00; Endividamento Geral < 1,00)
  • Prova de regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho (certidão negativa ou positiva com efeito de negativa)
  • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e Municipal
  • Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede
  • Certidão negativa de débitos perante a União (CND da Receita Federal)
  • Consulta ao CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público federal)
  • Registro da empresa no CREA ou CAU com objetivo social compatível com a obra

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de obra similar, com pelo menos 6.257,75 kg de estrutura treliçada de cobertura metálica
  • Comprovação de registro e regularidade do responsável técnico junto ao CREA ou CAU
  • Certidão de Acervo Operacional (CAO) ou Certidão de Acervo Técnico (CAT) quando disponível
  • Atestado de execução de obra concluída ou em etapa relevante, com certificação do contratante e CAT/RRT quando cabível
  • Comprovação de que a empresa possui capacidade técnica operacional e profissional para a execução da obra
  • Registro da empresa no CREA-RJ ou CAU-RJ, mesmo que a sede esteja em outro estado
  • Comprovação de execução de obras com características, quantidades e complexidade equivalentes ao objeto licitado
  • Justificativa para a escolha da parcela de maior relevância (estrutura treliçada de cobertura metálica)
  • Soma de atestados permitida para comprovar o quantitativo exigido
  • Atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando execução satisfatória de serviços similares

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Rio das Ostras/RJ identificou a necessidade premente de ampliar a infraestrutura educacional destinada à Educação Infantil, com vistas a assegurar condições adequadas de atendimento à crescente demanda por vagas em creches e pré-escolas da rede pública municipal de ensino.

Informações complementares

No caso de divergência entre a especificação contida neste edital e no Sistema Compras.gov.br, prevalecerá a descrita neste edital, página 648 do Edital

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de Unidade de Educação Infantil – Creche Tipo 2, padrão FNDE, contemplando a execução integral dos blocos pedagógicos, administrativos, de serviço, áreas externas, urbanização, acessibilidade, instalações prediais e demais elementos previstos no Projeto Básico fornecido pelo FNDE, no bairro Terra Firme, no Município de Rio das Ostras/ RJ, conforme Termo de Compromisso nº 979148/2025/FNDE/CAIXA.1 UNIDADER$ 4.214.193,92

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
11170/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura do Rio das Ostras

Município de Rio das Ostras

Unidade: Mrj-prefeitura Municipal de Rio das Ostras

Local: Rio das Ostras/RJ

Mais 11 licitações abertas de Prefeitura do Rio das OstrasTodas de Prefeitura do Rio das Ostras

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Outras licitações abertas

Ver todas de obras e engenharia no Rio de Janeiro

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Ampliação de infraestrutura para creches em Rio das Ostras"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.214.193,92.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura do Rio das Ostras, em Rio das Ostras/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 39223581000166-1-000103/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

04/11/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, com regime de empreitada por preço unitário, conforme o edital.

Veja também