Ampliação do sistema de esgotamento em Quatis
Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ
Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para ampliação do sistema de esgotamento em Quatis. O valor estimado é de R$ 20.892.560,87 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário serão realizadas no município de Quatis-RJ. O trabalho inclui obras de infraestrutura para aumentar a capacidade e eficiência do sistema. Não há especificação de quantidades, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 20.892.560,87
- Propostas até
- 16/11/2026, 11:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498600000171-1-004326/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por e-mail funcional [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 16/11/2026, em Sistema eletrônico (Concorrência Eletrônica). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (77 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para ampliar e melhorar o sistema de esgoto sanitário em Quatis-RJ. O valor estimado é de R$ 20,8 milhões. O critério de julgamento é o menor preço, e a obra será executada por preço unitário.
- Critério de julgamento
- Menor Preço
- Sessão de disputa
- 16/11/2026 · Sistema eletrônico (Concorrência Eletrônica)
- Local de execução
- Município de Quatis - RJ
- Garantia
- Garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, válida durante o contrato e por mais 90 dias após seu término. Pode ser em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória para interessados, com agendamento prévio pelo órgão licitante. Deve ser feita com antecedência para a sessão pública.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · e-mail funcional [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência ou insolvência civil
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Certidão conjunta negativa de débitos federais e da Dívida Ativa da União
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidões negativas ou positivas com efeito de negativa da Fazenda do Estado do RJ
- Registro no CREA ou CAU com atividade relacionada ao objeto
- Atestado de capacidade técnica comprovando serviços anteriores semelhantes
- Declaração de que conhece as condições locais para cumprir o contrato
- Comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal
Qualificação técnica (10)
- Atestado de serviços executados com características semelhantes ao objeto
- Profissional registrado no CREA ou CAU com experiência em obras de engenharia
- Comprovação de inscrição no CREA ou CAU com atividade relacionada ao objeto
- Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Comprovação de aptidão para execução da obra com prazos compatíveis
- Apresentação de profissional com responsabilidade técnica por serviços semelhantes
- Comprovação de capacidade técnico-operacional por meio de atestados concomitantes
- Documentação comprovando experiência em projetos de esgotamento sanitário
- Comprovação de que o profissional técnico será efetivamente presente na obra
- Comprovação de que a empresa possui equipamentos e instalações adequadas
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário no município de quatis - rj
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37568
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | DESCRICAO: OBRAS PARA ADEQUACAO E AMPLIACAO NA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO, ORIGEM: PESSOA JURIDICA | 1 SERVICO | R$ 20.892.560,87 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- SEI-330001/000616/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Estado do RJ
Estado do Rio de Janeiro
Unidade: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Publicas - Seiop
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Ampliação do sistema de esgotamento em Quatis"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 20.892.560,87.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004326/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 16/11/2026, em Sistema eletrônico (Concorrência Eletrônica), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.