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Assessoria contábil para SECOM e FUNDAC

Secretaria de Estado de Comunicação Rio Branco/AC

Secretaria de Estado de Comunicação (Rio Branco/AC) abriu uma dispensa para assessoria contábil para SECOM e FUNDAC. As propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos

Foto: Fredericknoronha · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Mesa de reunião com cadeiras de escritório
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
29/10/2026, 09:30
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04043824000108-1-000002/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade pública, destinados ao apoio às rotinas orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM e da Fundação Aldeia de Comunicação do Acre – FUNDAC, incluindo suporte à escrituração, elaboração de demonstrativos e atendimento às exigências dos órgãos de controle.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Consultoria e Assessoria - Contábil Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em contabilidade pública12 UNIDADESigiloso
2Consultoria e Assessoria - Contábil Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em contabilidade pública/SECOM12 UNIDADESigiloso

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4028.013564.00018/2026-02
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Comunicação

Secretaria de Estado de Comunicacao

Unidade: Eac-secretaria de Estado de Comunicação

Local: Rio Branco/AC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Assessoria contábil para SECOM e FUNDAC"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Comunicação, em Rio Branco/AC, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04043824000108-1-000002/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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