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Assessoria icms esportivo

Prefeitura de Fervedouro Fervedouro/MG

Prefeitura de Fervedouro (Fervedouro/MG) abriu um pregão eletrônico para assessoria icms esportivo. O valor estimado é de R$ 15.600,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos

Foto: Canmenwalker · CC BY 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Sala de reuniões ampla com mesa comprida
Valor estimado
R$ 15.600,00
Propostas até
06/11/2026, 08:30
10 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
26139790000184-1-000085/2026
10 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Consultoria e serviços técnicos · Minas Gerais

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Descrição oficial

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria / consultoria icms esportivo

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ASSESSORIA - Confecção de inventário de atividades esportivas do município do município de FERVEDOURO einclusão no Sistema do ICMS Esportivo. Serviços a serem executados: Criação/Atualização do Conselho Municipal de Esporte; Criação/Atualização do Regimento Interno; Criação/Atualização da Nomeação dos Conselheiros; Auxílio na confecção de ATAS para comprovar o pleno funcionamento do Conselho; Fomento no sistema para habilitação do conselho municipal; Cadastro de instituições para comprovações de eventos; Pesquisa de eventos em outros municípios com a participação de atletas deste município; Elaborar toda documentação exigida para comprovação de eventos esportivos realizado no município para comprovação do sistema esportivo; Realizar impugnação em eventos esportivos rejeitados pelo sistema; Auxiliar os funcionários realizadores de esporte quais eventos deverá fazer para ganhar mais pontos; Visita Técnica PRESENCIAL 1 vez por semana, em horário comercial - MÊS12 MÊSR$ 1.300,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
101/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Fervedouro

Município de Fervedouro

Unidade: Prefeitura Municipal de Fervedouro

Local: Fervedouro/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Assessoria icms esportivo"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 15.600,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Fervedouro, em Fervedouro/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 26139790000184-1-000085/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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