Compras de alimentos de agricultores familiares para escolas
Prefeitura de Dom Basilio Dom Basílio/BA
Prefeitura de Dom Basilio (Dom Basílio/BA) abriu um credenciamento para compras de alimentos de agricultores familiares para escolas. O valor estimado é de R$ 575.070,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Dom Basilio quer comprar alimentos provenientes de agricultores familiares e empreendedores rurais para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo em 2026. A aquisição será feita por credenciamento, com base nas condições do edital e anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 575.070,00
- Propostas até
- 30/11/2026, 13:00
- 34 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13673314000105-1-000089/2025
34 dias restantes
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo no ano de 2026, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 32 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora madura extra AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, casca limpa e sem manchas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagens própria. | 800 KG | R$ 4,50 |
| 2 | Aipim ou mandioca extra AA, in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em sacos plásticos de 20 a 30 kg. | 3.000 KG | R$ 4,33 |
| 3 | Alface lisa de primeira, extra, coloração verde, frescos, folhas firmes, limpas e brilhantes e separados em maços padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem físicas, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas, larvas. Acondicionados em embalagens própria. | 1.000 MAÇO | R$ 5,00 |
| 4 | Alho nacional extra, os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens de 1 a 2 kg. | 1.000 KG | R$ 30,00 |
| 5 | Batata doce – lavada, de 1ª qualidade, de casca branca ou roxa, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Acondicionados em sacos plásticos de 20 a 30 kg. | 1.000 KG | R$ 4,50 |
| 6 | Banana prata extra in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em pencas avulsas e caixas apropriadas de 18 a 20 dúzias | 10.000 DZ | R$ 8,50 |
| 7 | Beterraba extra AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, casca lisa e firme. Isento de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens de 2 a 4 kg. | 1.000 KG | R$ 6,50 |
| 8 | Cabacinha, verde, casca lisa, firme, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens própria. | 100 KG | R$ 5,00 |
| 9 | Cebola branca ou roxa, fresca, extra, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens de 2 a 4 kg. | 2.000 KG | R$ 8,00 |
| 10 | Cebolinha, fresca, extra, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens própria. | 3.000 MAÇO | R$ 5,00 |
| 11 | Coentro extra, fresco, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens própria. | 3.000 MAÇO | R$ 4,50 |
| 12 | Couve manteiga extra, fresca, limpa, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens própria. | 500 MAÇO | R$ 4,50 |
| 13 | Feijão tipo andu, novo, de grão íntegros, e sadios, isento de sujidade e parasitas, com aspecto, odor e sabor próprios, Acondicionados em embalagens de 1 kg. | 500 KG | R$ 16,00 |
| 14 | Feijão tipo catador, seco, de grão íntegros, e sadios, isento de sujidade e parasitas, com aspecto, odor e sabor próprios, Acondicionados em embalagens de 1 kg. | 2.000 KG | R$ 13,00 |
| 15 | Goiaba vermelha- fruta de boa qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Extra, selecionada, verdosa. Tamanho médio. Acondicionados em caixa apropriadas. | 3.000 KG | R$ 8,00 |
| 16 | Laranja pera in natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em sacos com 10 dúzias. | 5.000 DZ | R$ 12,00 |
| 17 | Limão in natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens com 5 dúzias. | 2.000 DZ | R$ 8,00 |
| 18 | Manga Rosa ou Palmer de 1ª qualidade de aspecto globoso, cor própria, isenta de enfermidades, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para consumo. Acondicionados em embalagens própria | 3.000 KG | R$ 4,00 |
| 19 | Maracujá redondo, casca lisa, graúdo de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos e maduro, com. polpa firme e intacta. Acondicionados em sacos com 10 kg. | 3.000 KG | R$ 6,00 |
| 20 | Mamão Formosa in natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. | 1.000 KG | R$ 5,00 |
| 21 | Mamão papaia - tamanho regular - aspecto globoso e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física. Acondicionados em embalagens própria | 2.000 KG | R$ 5,50 |
| 22 | Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em pacotes com 10 espigas. | 5.000 UND | R$ 1,50 |
| 23 | Melancia in natura extra, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca.Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Fornecimento a granel. | 10.000 KG | R$ 2,20 |
| 24 | Pimentão- verde, casca lisa, não pode estar murcho e nem melando, de 1ª qualidade. Acondicionados em embalagens de 2 a 4 kg. | 300 KG | R$ 6,00 |
| 25 | Melão-redondo, casca lisa, graúdo, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem firme e intacta. Fornecimento a granel. | 3.000 KG | R$ 5,50 |
| 26 | Quiabo – frescos, frutos devem ter cor verde intensa, serem firmes, sem manchas escuras e com comprimento menor que 12cm. Acondicionados em embalagens de 2 a 4 kg. | 100 KG | R$ 10,00 |
| 27 | Tangerina de ótima qualidade, compacta fresca e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, acondicionados em embalagens próprias. | 5.000 KG | R$ 13,00 |
| 28 | Tomate longa vida extra AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens de 2 a 4 kg. | 3.000 KG | R$ 8,00 |
| 29 | Maxixe de boa qualidade, intacto, apresentando cor e , odor e sabor característico do produto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens de 2 a 4 kg. | 300 KG | R$ 7,00 |
| 30 | Cenoura extra AA, in natura, cor laranja-vivo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens de 2 a 4 kg | 3.000 KG | R$ 8,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 163/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Dom Basilio
Município de Dom Basilio
Unidade: Prefeitura Municipal de Dom Basílio
Local: Dom Basílio/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Compras de alimentos de agricultores familiares para escolas"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 575.070,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Dom Basilio, em Dom Basílio/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13673314000105-1-000089/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.