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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Construção de muro de divisa na Estação EMSAT

Agência Nacional de Telecomunicações Rio de Janeiro/RJ

Agência Nacional de Telecomunicações (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para construção de muro de divisa na Estação EMSAT. O valor estimado é de R$ 738.026,96 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A agência deseja contratar uma empresa de engenharia para construir um muro de divisa na estação de monitoramento EMSAT. O trabalho será executado no local da estação, com foco em garantir a delimitação física do espaço. Não há informações sobre quantidade, prazo ou lote no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 738.026,96
Propostas até
11/11/2026, 10:00
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
02030715000112-1-000185/2026
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    6 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por e-mail [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 11/11/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (15 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para construir um muro de divisa na Estação de Monitoramento EMSAT, em Rio de Janeiro. O valor total é de R$ 738.679,75. O critério de julgamento é o menor preço, e a sessão será no dia 11/11/2026 às 10h.

Critério de julgamento
menor preço global
Sessão de disputa
11/11/2026 · Sistema eletrônico
Local de execução
Estação de Monitoramento EMSAT, Rio de Janeiro/RJ
Garantia
Garantia de proposta não especificada no edital
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento do local
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da abertura da sessão · e-mail [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (6)

  • Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
  • Declaração de que atende aos requisitos de habilitação e de que conhece o local da obra
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
  • Declaração de que suas propostas incluem todos os custos trabalhistas, previdenciários, tributários e operacionais
  • Documentos fiscais, sociais e trabalhistas comprovados no SICAF
  • Comprovação de regularidade fiscal (apenas do vencedor, após o julgamento)

Qualificação técnica (3)

  • Empresa especializada em engenharia e construção
  • Capacidade técnica para executar obra de muro de divisa
  • Conhecimento do local da obra (por vistoria ou declaração técnica)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de um muro de divisa para a Estação de Monitoramento EMSAT.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Engenharia Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de um muro de divisa para a Estação de Monitoramento EMSAT1 UNIDADER$ 738.026,96

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
53508.002544/2026-17
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Agência Nacional de Telecomunicações

Agencia Nacional de Telecomunicacoes

Unidade: Escritorio Regional 2

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de muro de divisa na Estação EMSAT"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 738.026,96.

Quem está contratando e onde?

Agência Nacional de Telecomunicações, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 02030715000112-1-000185/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

11/11/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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