Construção de UBS porte I em Jardim Marajoara
Prefeitura de Japeri Japeri/RJ
Prefeitura de Japeri (Japeri/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para construção de UBS porte I em Jardim Marajoara. O valor estimado é de R$ 4.126.951,34 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 10:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Japeri contrata empresa de engenharia para construir uma unidade básica de saúde porte I no bairro Jardim Marajoara. O trabalho inclui a execução da obra com prazo definido no edital, sem especificação de quantidade de lotes ou prazo exato.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 4.126.951,34
- Propostas até
- 27/10/2026, 10:59
- Encerra hoje às 10:59 · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 39485396000140-1-000055/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por e-mail [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 10:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 27/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (25 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I no bairro Jardim Marajoara, em Japeri. O valor total é de R$ 4,1 milhões, com julgamento pelo maior desconto. A vistoria prévia do local é obrigatória e a empresa precisa comprovar experiência em obras similares, especialmente em terraplenagem e estacas.
- Critério de julgamento
- Maior Desconto
- Sessão de disputa
- 27/10/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
- Local de execução
- Jardim Marajoara – Japeri
- Garantia
- Garantia de 5% do valor total do contrato (R$ 206.347,57), com prazo mínimo de 1 mês após a homologação.
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória. O licitante deve agendar por e-mail ([email protected]) em data e horário exclusivos.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · e-mail [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (8)
- Inscrição no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Certidão negativa de falência
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Certidões de regularidade fiscal (Receita Federal, FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Estadual e Municipal)
- Alvará de funcionamento válido
- Registro no CREA e/ou CAU em plena validade
- Atestado de capacidade técnica comprovando serviços similares em obras de saúde
- Declaração de que conhece o local e as condições do serviço (com vistoria ou declaração formal)
Qualificação técnica (5)
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de serviços similares em obras de saúde
- Comprovação de atestados para serviços de maior relevância: terraplanagem com aterro e contenção, estacas pré-moldadas de concreto
- Registro no CREA e/ou CAU em plena validade
- Vínculo do responsável técnico com a empresa (via CTPS, contrato social ou contrato de prestação de serviços)
- Comprovação de que o profissional responsável técnico está no quadro do CREA e/ou CAU
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (ubs) porte i no bairro jardim marajoara – japeri.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis de construção prediais de edifícios Obras civis de construção prediais de edifícios CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA – JAPERI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA – JAPERI. | 1 UNIDADE | R$ 4.126.951,34 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- JPR-010125/000335/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Japeri
Município de Japeri
Unidade: Prefeitura Municipal de Japeri - RJ
Local: Japeri/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de UBS porte I em Jardim Marajoara"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 10:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.126.951,34.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Japeri, em Japeri/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 39485396000140-1-000055/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 27/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.