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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção do Batalhão da PMERJ

Somar Maricá/RJ

Somar (Maricá/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para construção do Batalhão da PMERJ. O valor estimado é de R$ 12.244.020,66 e as propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para elaborar o projeto executivo de engenharia e a execução da obra de construção do batalhão da polícia militar do estado do Rio de Janeiro. O trabalho inclui a elaboração técnica e a execução da obra em um único lote, com prazo definido no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Canteiro de obras com grua e estrutura de concreto armado
Valor estimado
R$ 12.244.020,66
Propostas até
25/11/2026, 09:00
29 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
32356680000177-1-000057/2026
29 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 25/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Rio de Janeiro

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (219 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa ou consórcio para fazer o projeto executivo e construir o batalhão da Polícia Militar no Rio de Janeiro. O que mais pesa é a qualificação técnica comprovada em obras semelhantes, especialmente pavimentação intertravada de lajotas.

Critério de julgamento
Técnica e preço
Sessão de disputa
25/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
Prazo de execução
dias corridos/meses/anos
Local de execução
Caxito – Maricá/RJ
Garantia
Garantia contratual com validade durante o contrato e por mais 90 dias após seu término. Pode ser em forma de caução, fiança bancária ou seguro-garantia. A garantia será exigida no prazo máximo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
Esclarecimentos
3 dias úteis anteriores à data da sessão pública · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício; e Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
  • Prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais, inclusive contribuições sociais, e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo.
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito negativo.
  • Prova de regularidade perante o FGTS.
  • Certidão Negativa de Débitos Estaduais e Municipais, ou positiva com efeito negativo.
  • Declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
  • Declaração de inexistência de nepotismo.
  • Declaração de cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho.
  • Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que não emprega menor de 16 anos, salvo maiores de 14 anos na condição de aprendiz.

Qualificação técnica (10)

  • Registro ou inscrição do responsável técnico no CREA ou CAU.
  • Atestado de Capacidade Técnico-Profissional, em nome do profissional, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com Certidão de Acervo Técnico (CAT).
  • Atestado comprovando execução de obras semelhantes ao objeto da licitação, com descrição do objeto, local, data, período de execução e nome do profissional responsável.
  • Comprovação de experiência em pavimentação intertravada de lajotas: 2.220,16 m² (50% do total necessário).
  • Comprovação de experiência em execução de superestrutura.
  • Comprovação de experiência em execução de cobertura metálica.
  • Comprovação de experiência em execução de estaca do tipo hélice contínua.
  • Comprovação de experiência em execução de alvenaria de vedação cerâmica.
  • Comprovação de experiência em transporte de carga de qualquer natureza.
  • Comprovação de experiência em elaboração de projeto executivo.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa ou consórcio especializado para a elaboração do projeto executivo de engenharia e execução da obra de construção do batalhão da polícia militar do estado do Rio de Janeiro (PMERJ).

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço engenharia Contratação de empresa ou consórcio especializado para a elaboração do projeto executivo de engenharia e execução da obra de construção do batalhão da polícia militar do estado do Rio de Janeiro (PMERJ).1 UNIDADER$ 12.244.020,66

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
16527/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Somar

Somar

Unidade: Erj-autarquia de Serviços de Obras de Maricá

Local: Maricá/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção do Batalhão da PMERJ"?

As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.244.020,66.

Quem está contratando e onde?

Somar, em Maricá/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 32356680000177-1-000057/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

25/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

dias corridos/meses/anos, em Caxito – Maricá/RJ.

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