Contenção de taludes e mirante na Curva Di Branco
Somar Maricá/RJ
Somar (Maricá/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de taludes e mirante na Curva Di Branco. O valor estimado é de R$ 15.475.880,36 e as propostas podem ser enviadas até 3 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para elaborar o projeto executivo de engenharia e execução de obras de contenção de taludes e construção de um mirante chamado "Curva Di Branco", além da reforma do deck inferior da lagoa de Araçatiba, em Maricá/RJ.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 15.475.880,36
- Propostas até
- 03/12/2026, 09:00
- 37 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 32356680000177-1-000059/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/12/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (228 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para fazer o projeto executivo e construir um mirante e contenção de taludes na Curva Di Branco, além de reformar o deck da lagoa de Araçatiba, em Maricá/RJ. O que mais pesa é a necessidade de comprovar experiência técnica em obras semelhantes e realizar visita técnica obrigatória.
- Critério de julgamento
- Técnica e preço
- Sessão de disputa
- 03/12/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- dias corridos/meses/anos
- Local de execução
- Maricá/RJ
- Garantia
- Garantia de pagamento de prejuízos, multas e obrigações trabalhistas e previdenciárias não adimplidas. Terá validade durante o contrato e mais 90 dias após seu término.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data da sessão · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício
- Prova de inscrição no CNPJ ou CPF
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais, inclusive contribuições sociais, e à Dívida Ativa da União
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito negativo
- Prova de regularidade com o FGTS
- Registro ou inscrição da empresa no CREA ou CAU, com situação atualizada da sede da empresa
- Declaração de que recebeu todos os documentos necessários para participar da licitação
- Declaração formal do responsável técnico – Engenheiro Civil ou Arquiteto - para execução e acompanhamento dos serviços
- Declaração de vistoria informando que realizou vistoria no local ou que assume os riscos da não realização
- Declaração formal informando a disponibilidade de máquinas/ferramentas, equipamentos e pessoal técnico especializado
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de obras de contenção de taludes ou construção de mirantes, com características semelhantes ao objeto
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional responsável, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente
- Registro ou inscrição do responsável técnico no CREA ou CAU, com regularidade e validade
- Comprovação de que o profissional indicado participará da obra ou serviço objeto da licitação
- Declaração de compromisso de contratação futura do profissional, se não estiver em quadro permanente
- Somatório de atestados de diferentes obras, desde que respeitado o previsto na proposta técnica
- Atestado com indicação clara de objeto, profissional responsável, quantificação principal, local, data de emissão e período de execução
- Comprovação de que o profissional tem acervo técnico devidamente acervado pelo CREA ou CAU
- Apresentação de contrato, ART/RRT ou documentos originais, se solicitado pela Administração
- Relação dos compromissos que diminuam a disponibilidade do pessoal técnico indicado
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo de Engenharia e Execução de obras de Contenção de Taludes e Construção de um Mirante, denominados como “Curva Di Branco” e reforma do deck inferior da lagoa de Araçatiba, no município de Maricá/RJ.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço engenharia Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo de Engenharia e Execução de obras de Contenção de Taludes e Construção de um Mirante, denominados como “Curva Di Branco” e reforma do deck inferior da lagoa de Araçatiba, no município de Maricá/RJ. | 1 UNIDADE | R$ 15.475.880,36 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 21041/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Somar
Somar
Unidade: Erj-autarquia de Serviços de Obras de Maricá
Local: Maricá/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contenção de taludes e mirante na Curva Di Branco"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 15.475.880,36.
Quem está contratando e onde?
- Somar, em Maricá/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 32356680000177-1-000059/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/12/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- dias corridos/meses/anos, em Maricá/RJ.