Contenção de encosta na Travessa Moacir Ramos
Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ
Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de encosta na Travessa Moacir Ramos. O valor estimado é de R$ 739.945,18 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura quer realizar obras de contenção em uma encosta localizada na Travessa Moacir Ramos, na Comunidade do Borel, em Tijuca. O trabalho tem como objetivo estabilizar a área de encosta para prevenir riscos de deslizamento. A execução deve ser concluída em até 180 dias úteis, com ações voltadas à segurança da região e proteção de imóveis próximos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 739.945,18
- Propostas até
- 03/11/2026, 10:30
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498733000148-1-001921/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (103 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a construção de obras de contenção de encosta na Travessa Moacir Ramos, no Borel, Tijuca. O objeto exige experiência técnica em obras semelhantes e capacidade financeira sólida. O menor preço global vence.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Prazo de execução
- Prazo de execução não especificado no edital, mas com prazo de garantia de 180 dias após aceite provisório.
- Local de execução
- Travessa Moacir Ramos, nº 6 – Comunidade do Borel – Tijuca
- Garantia
- Garantia de 1% do valor estimado, em forma de seguro-garantia ou fiança bancária, válida por 60 dias após a licitação.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local da obra ou declaração formal de conhecimento das condições do local (Anexo X).
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data da sessão · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresário individual) ou estatuto/contrato social (sociedades)
- Certidões negativas de falência, recuperação judicial e insolvência civil
- Prova de regularidade com Fazendas Federal, Estadual e Municipal (certidões)
- Certidão de regularidade perante o FGTS
- Certidão negativa de ilícitos trabalhistas ou declaração de que não emprega menores em trabalho proibido
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo
- Comprovação de reserva de cargos para pessoa com deficiência e aprendiz (ou declaração de que é ME/EPP)
- Prova de registro na entidade de fiscalização profissional (CREA ou CAU)
- Atestado de responsabilidade técnica do Responsável Técnico com CAT
- Declaração de que utiliza produtos de madeira com procedência legal (se aplicável)
Qualificação técnica (5)
- Atestado ou certidão de capacidade técnica para obras de contenção de encosta
- Responsável Técnico com CAT e atestado de execução de serviço semelhante ou superior em complexidade
- Soma de atestados técnicos permitida, desde que compatíveis com o objeto
- Visita técnica obrigatória ao local ou declaração de conhecimento do local (Anexo X)
- Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal (IBAMA) ou comprovação de isenção
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Obras de contenção de encosta na Travessa Moacir Ramos, nº 6 – Comunidade do Borel – Tijuca
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) | 1 UNIDADE | R$ 739.945,18 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 005600.001505/2026-93
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio de Janeiro
Município de Rio de Janeiro
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta na Travessa Moacir Ramos"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 739.945,18.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-001921/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Prazo de execução não especificado no edital, mas com prazo de garantia de 180 dias após aceite provisório., em Travessa Moacir Ramos, nº 6 – Comunidade do Borel – Tijuca.