Controle de inundações e recuperação ambiental nas bacias dos rios Iguaçu-Sarapuí
Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ
Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para controle de inundações e recuperação ambiental nas bacias dos rios Iguaçu-Sarapuí. O valor estimado é de R$ 6.885.045,51 e as propostas podem ser enviadas até 8 de dezembro de 2026 às 10:20 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O governo do Rio de Janeiro busca apoio técnico para gerenciar e supervisionar obras de controle de inundações e recuperação ambiental nas bacias dos rios Iguaçu e Sarapuí. As atividades envolvem ações de controle de inundações e recuperação ambiental em áreas das bacias citadas, com foco na execução de obras e monitoramento ambiental. O prazo de execução é de 180 dias úteis, com ações distribuídas em lotes específicos conforme a necessidade técnica e ambiental.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 6.885.045,51
- Propostas até
- 08/12/2026, 10:20
- 42 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de março de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498600000171-1-001004/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 08/12/2026 às 10:20, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 15/06/2026. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (11 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado apoio técnico, gerenciamento e supervisão de obras de controle de inundações e recuperação ambiental nos rios Iguaçu-Sarapuí, em Duque de Caxias. O valor é de R$ 6,8 milhões. O critério de julgamento é técnica e preço, com peso maior para a proposta técnica.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 15/06/2026
- Local de execução
- Município de Duque de Caxias – RJ
- Garantia
- Garantia de proposta exigida para todos os licitantes, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (6)
- Certidões negativas de débitos trabalhistas, tributários e fiscais (CND, CTPF, CGF)
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP conforme Decreto 42.063/2009
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em obras similares
- Garantia de proposta (caução, seguro-garantia ou fiança bancária)
- Comprovação de inscrição no SIGA
- Programa de Integridade (se o valor se enquadrar no limite da lei)
Qualificação técnica (6)
- Experiência em obras de controle de inundações ou recuperação ambiental
- Capacidade técnica comprovada por atestados de obras anteriores
- Metodologia de execução clara e adequada ao objeto
- Quantidade e qualidade dos recursos humanos, financeiros e tecnológicos alocados
- Atendimento a preceitos de desenvolvimento sustentável
- Tradição técnica do licitante em projetos semelhantes
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Apoio técnico, gerenciamento e supervisão das obras de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios iguaçu-sarapuí
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36232
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZACAO E SUPERVISAO DE OBRAS OU SERVICOS DE ENGENHARIA | 1 SERVICO | R$ 6.885.045,51 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- SEI-070002/002506/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Estado do RJ
Estado do Rio de Janeiro
Unidade: Instituto Estadual do Ambiente
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Controle de inundações e recuperação ambiental nas bacias dos rios Iguaçu-Sarapuí"?
- As propostas podem ser enviadas até 08/12/2026 às 10:20, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.885.045,51.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-001004/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 15/06/2026, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
