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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Manutenção de drenagem em áreas das RAs

Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ

Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para manutenção de drenagem em áreas das RAs. O valor estimado é de R$ 23.104.374,29 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Realizar manutenção do sistema de drenagem nas áreas das I, II, III, VII, XXI e XXIII RAs – AP1 e IV, V, VI, VIII, IX e XXVII RAs – AP2. Os serviços estão definidos no Projeto Básico e serão executados sob regime de empreitada por preço unitário. As especificações do edital prevalecem em caso de divergência com as do COMPRASGOV.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 23.104.374,29
Propostas até
10/11/2026, 09:00
14 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
42498733000148-1-002116/2026
14 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da sessão, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 10/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (153 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a manutenção do sistema de drenagem em áreas do Rio de Janeiro, com foco em limpeza mecânica e instalação de elementos como caixas de ralo e tubos. O preço mais baixo global vence. A empresa precisa ter experiência com serviços similares e equipamentos específicos.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
10/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
Local de execução
Áreas das I, II, III, VII, XXI e XXIII RAs – AP1 e IV, V, VI, VIII, IX e XXVII RAs – AP2, no Município do Rio de Janeiro
Garantia
Garantia de valor integral do contrato, em forma de seguro-garantia com vigência até 30 dias após o fim do contrato, com renovação automática e aviso prévio de 30 dias. A seguradora deve ser autorizada pela SUSEP.
Visita técnica
A visita é facultativa, mas a empresa deve declarar que conhece o local ou que já realizou a visita. O atestado pode ser substituído por declaração formal.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da sessão · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • CNPJ regular e inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas
  • Certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais e municipais
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Comprovação de regularidade com o FGTS
  • Registro no CREA ou CAU
  • Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas
  • Certidão de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Certidão de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
  • Declaração de que cumpre a contratação de aprendizes (se aplicável)

Qualificação técnica (10)

  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou Acervo Operacional (CAO) comprovando experiência em limpeza mecânica com equipamento combinado (Vácuo/Hidro-jato)
  • Atestado de responsabilidade técnica por profissional registrado no CREA ou CAU
  • Comprovação de execução mínima de 7.187 horas efetivas em limpeza mecânica (50% do previsto)
  • Comprovação de instalação mínima de 6 caixas de ralo (25% do previsto)
  • Comprovação de instalação mínima de 1 poço de visita (25% do previsto)
  • Comprovação de instalação mínima de 41 metros de tubulação em concreto (25% do previsto)
  • Declaração de que o responsável técnico visitou o local ou conhece as condições do serviço
  • Localização das instalações dedicadas ao serviço com alvará de funcionamento
  • Comprovação de uso de produtos com procedência legal e agregados reciclados
  • Documentos comprobatórios emitidos conforme §3º do art. 88 da Lei 14.133/2021

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

O objeto do presente Contrato é a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Manutenção do Sistema de Drenagem na Área das I, II, III, VII, XXI e XXIII RAs – AP1 e IV, V, VI, VIII, IX e XXVII RAs – AP2”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I).

Informações complementares

Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRASGOV e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Engenharia Serviço Engenharia - execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Manutenção do Sistema de Drenagem na Área das I, II, III, VII, XXI e XXIII RAs – AP1 e IV, V, VI, VIII, IX e XXVII RAs – AP2”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I). Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRASGOV e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas.1 UNIDADER$ 23.104.374,29

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
002600.008984/2026-81
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura do Rio de Janeiro

Município de Rio de Janeiro

Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de drenagem em áreas das RAs"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 23.104.374,29.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-002116/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

10/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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