Pavimentação e drenagem no Recanto do Sol
Prefeitura de São Pedro da Aldeia São Pedro da Aldeia/RJ
Prefeitura de São Pedro da Aldeia (São Pedro da Aldeia/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação e drenagem no Recanto do Sol. O valor estimado é de R$ 2.633.487,85 e as propostas podem ser enviadas até 26 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Pavimentação de ruas no bairro Recanto do Sol com passeis acessíveis, drenagem pluvial e urbanização viária. O trabalho será executado no perímetro urbano do bairro, com foco em melhorar a acessibilidade e o sistema de drenagem.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 2.633.487,85
- Propostas até
- 26/11/2026, 09:00
- 30 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 28909604000174-1-000120/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 26/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 26/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (128 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para pavimentação, passeios acessíveis, drenagem pluvial e urbanização viária no bairro Recanto do Sol, em São Pedro da Aldeia. O valor estimado é de R$ 2,6 milhões. O que mais pesa é a exigência de atestados técnicos comprovando experiência em obras similares, especialmente em pavimento em piso intertravado e tubos de concreto armado.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 26/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br/
- Prazo de execução
- 8 meses a partir da assinatura da autorização de início
- Local de execução
- Bairro Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia - RJ
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de até 1% do valor estimado (R$ 26.334,88), e garantia de execução de 5% do valor total do contrato (R$ 131.674,39). Pode ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
- Visita técnica
- Vistoria obrigatória do local de execução, agendada por e-mail ([email protected]), de terça a sexta-feira, das 10h às 15h. O representante deve ser engenheiro ou arquiteto com documento de identidade e comprovante da empresa.
- Esclarecimentos
- [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Cópia de documento de identificação oficial dos sócios, com foto
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial
- Prova de inscrição no CNPJ
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Fazenda Federal)
- Certidão Negativa de Débitos do ICMS (Fazenda Estadual)
- Certidão Negativa de Débitos do ISS (Fazenda Municipal)
- Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) e FGTS regular
- Declaração formal de que a empresa não emprega servidor público
- Certidão de registro no CREA ou CAU com habilitação para obras civis
- Declaração de que a licitante vistoriou o local (Anexo IX ou X)
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnico-profissional comprovando execução de obra similar em tubo de concreto armado (diâmetro 400mm)
- Atestado comprovando execução de sub-base de pó-de-pedra
- Atestado comprovando execução de base de brita corrida
- Atestado comprovando execução de pavimento em piso intertravado (bloco 16 faces, 22x11cm)
- Atestado comprovando execução de passeio em concreto moldado in loco
- Atestado comprovando execução de guia e sarjeta conjugados de concreto
- Atestado comprovando transporte de carga em caminhão basculante (8t)
- Vistoria técnica prévia do local, acompanhada por servidor da Prefeitura
- Comprovação de que os profissionais indicados são responsáveis técnicos e participarão da obra
- Apresentação de atestados em nome de mais de um profissional vinculado à empresa
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Pavimentação, passeis acessíveis em ruas no perímetro urbano, bem como drenagem pluvial e urbanização viária sito no bairro Recanto do Sol.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis de pavimentação asfáltica Obras civis de pavimentação asfáltica | 1 UNIDADE | R$ 2.633.487,85 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1540/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Pedro da Aldeia
Município de Sao Pedro da Aldeia
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal São Pedro da Aldeia
Local: São Pedro da Aldeia/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e drenagem no Recanto do Sol"?
- As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.633.487,85.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Pedro da Aldeia, em São Pedro da Aldeia/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 28909604000174-1-000120/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 26/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 8 meses a partir da assinatura da autorização de início, em Bairro Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia - RJ.