Reforma e ampliação da Casa do Artesão em São Pedro da Aldeia
Prefeitura de São Pedro da Aldeia São Pedro da Aldeia/RJ
Prefeitura de São Pedro da Aldeia (São Pedro da Aldeia/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e ampliação da Casa do Artesão em São Pedro da Aldeia. O valor estimado é de R$ 2.584.992,05 e as propostas podem ser enviadas até 3 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reforma e ampliação do Centro de Cultura Casa do Artesão, no bairro Centro, com fornecimento de materiais e mão de obra. O trabalho inclui execução conforme memória descritiva e anexos. Não há informações sobre quantidades, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.584.992,05
- Propostas até
- 03/12/2026, 09:00
- 37 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 28909604000174-1-000122/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/12/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (161 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para reformar e ampliar o Centro de Cultura Casa do Artesão, no bairro Centro de São Pedro da Aldeia, com fornecimento de material e mão de obra. O valor estimado é de R$ 2,58 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de atestados técnicos com quantitativos mínimos em serviços específicos, como lajes pré-moldadas e guarda-corpos de vidro.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 03/12/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br/
- Local de execução
- Centro, São Pedro da Aldeia, RJ
- Garantia
- Garantia de execução no valor de até 5% do valor total do contrato, com modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
- Visita técnica
- Vistoria obrigatória no local da obra, com agendamento prévio junto à Secretaria Municipal de Obras. Prazo: do dia útil seguinte à publicação do edital até o dia útil anterior à abertura da sessão.
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Federativo, Estadual e Municipal)
- Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) ou Positiva com efeito negativo
- Certidão de FGTS regular
- Declaração formal do representante legal de que a empresa não emprega servidor público
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP (prazo de 5 dias úteis após vencedora)
- Certidão de registro no CREA ou CAU com habilitação para obras civis
- Declaração de que a licitante vistoriou o local (Anexo X)
- Declaração de atendimento à Resolução CONAMA nº 307/2002 (Anexo VIII)
- Demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Garantia de proposta no valor de até 1% do valor estimado (caução, seguro-garantia ou fiança bancária)
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnico-profissional em laje pré-moldada unidirecional (Item 5.6.1)
- Atestado de capacidade técnico-profissional em alvenaria de blocos cerâmicos (Item 6.1.3)
- Atestado de capacidade técnico-profissional em porta de enrolar automática (Item 10.5.1)
- Atestado de capacidade técnico-profissional em guarda-corpo panorâmico de vidro laminado (Item 10.5.2)
- Somatório de atestados para comprovar quantitativos mínimos exigidos
- Vistoria técnica obrigatória no local da obra (com agendamento)
- Profissionais responsáveis técnicos com registro no CREA/CAU
- Comprovação de execução de obras similares com características técnicas semelhantes
- Atestado fornecido pela contratante da obra anterior ou por terceiro (subcontratada)
- Comprovação de experiência em serviços com valor igual ou superior a 4% do valor total estimado
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Reforma e ampliação do Centro de Cultura Casa do Artesão,, bairro Centro, em São Pedro da Aldeia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos e demais anexos partes integrantes deste edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / reforma predial Manutenção / reforma predial | 1 UNIDADE | R$ 2.584.992,05 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1538/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Pedro da Aldeia
Município de Sao Pedro da Aldeia
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal São Pedro da Aldeia
Local: São Pedro da Aldeia/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e ampliação da Casa do Artesão em São Pedro da Aldeia"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.584.992,05.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Pedro da Aldeia, em São Pedro da Aldeia/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 28909604000174-1-000122/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/12/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.