Pavimentação Praia de Inháuma e Baixa do Sapateiro
Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ
Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação Praia de Inháuma e Baixa do Sapateiro. O valor estimado é de R$ 88.461.394,37 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura do Rio de Janeiro vai realizar obras de infraestrutura urbana para urbanizar favelas no bairro da Maré, na fase 2, nos locais de Praia de Inháuma, Baixa do Sapateiro, Timbau e Nova Maré. O trabalho inclui melhorias em áreas comunitárias e infraestrutura básica, com execução em diferentes lotes e prazos definidos no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 88.461.394,37
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:30
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498733000148-1-001813/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10 de novembro de 2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (121 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a construção de infraestrutura urbana em favelas do Complexo da Maré, incluindo Praia de Inhaúma, Baixa do Sapateiro, Timbau e Nova Maré. O valor estimado é alto, exigindo capacidade técnica e financeira robusta. O menor preço global define o vencedor.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 10 de novembro de 2026 · Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br)
- Prazo de execução
- Não especificado no trecho, mas o cronograma físico-financeiro será exigido durante a execução.
- Local de execução
- Complexo da Maré – Praia de Inhaúma, Baixa do Sapateiro, Timbau e Nova Maré, Rio de Janeiro/RJ
- Garantia
- Garantia de 1% do valor estimado para a contratação, via seguro-garantia, com apólice emitida por seguradora autorizada pela SUSEP e com cláusula de renovação automática.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da sessão pública · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresário individual) ou estatuto/contrato social (sociedades)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Certidões negativas de falência, recuperação judicial e insolvência civil
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo
- Prova de regularidade com a Receita Federal, Estadual e Municipal
- Certidão de regularidade perante o FGTS
- Prova de registro na entidade de fiscalização profissional (CREA ou CAU)
- Atestado de responsabilidade técnica com Certidão de Acervo Técnico (CAT)
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
- Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal (IBAMA) ou comprovante de isenção
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica com CAT por execução de serviço semelhante e compatível
- Responsável Técnico (RT) registrado no CREA ou CAU
- Soma de atestados ou certidões entre licitantes do mesmo grupo econômico é permitida
- Visita técnica obrigatória com atestado fornecido pelo servidor fiscalizador
- Prova de uso exclusivo de produtos de madeira com procedência legal
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida por conselho profissional competente
- Atestado de capacidade técnica emitido por empresa do mesmo grupo econômico
- Atestado de visita comprovada por declaração ou atestado assinado pelo servidor
- Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal (IBAMA) ou comprovante de isenção
- Certidão negativa de débitos trabalhistas com efeito negativo
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Obras de infraestrutura urbana para urbanização de favelas no complexo da maré- fase 2: praia de inhaúma, baixa do sapateiro, timbau e nova maré- xxx ra / ap 3.1
Informações complementares
Qualquer divergência entre a especificação do Código Comprasnet com a especificação do Edital, prevalece a do Edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) | 1 UNIDADE | R$ 88.461.394,37 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 006700.001381/2026-81
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio de Janeiro
Município de Rio de Janeiro
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação Praia de Inháuma e Baixa do Sapateiro"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 88.461.394,37.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-001813/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 10 de novembro de 2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Não especificado no trecho, mas o cronograma físico-financeiro será exigido durante a execução., em Complexo da Maré – Praia de Inhaúma, Baixa do Sapateiro, Timbau e Nova Maré, Rio de Janeiro/RJ.