Reforma da Escadaria na Rua Guilherme Bude
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt São Paulo/SP
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para reforma da Escadaria na Rua Guilherme Bude. O valor estimado é de R$ 3.011.295,72 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reforma da escadaria localizada na rua Guilherme Bude, em tremembe. O trabalho visa melhorar a segurança e acessibilidade do espaço público. Não há informações sobre quantidade de etapas, prazos ou divisão de lote no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.011.295,72
- Propostas até
- 29/10/2026, 10:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05655070000100-1-000024/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da sessão, por [email protected] ou presencialmente na Av. Luis Stamatis, 300 – 1º andar.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (44 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para reformar uma escadaria pública na Rua Guilherme Bude, em São Paulo. O valor é de R$ 3,01 milhões e o prazo é de 120 dias. O que mais pesa para participar é a exigência de garantia de proposta (1%) e a necessidade de comprovar experiência técnica com obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br)
- Prazo de execução
- 120 dias corridos
- Local de execução
- Rua Guilherme Bude, São Paulo/SP
- Garantia
- Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ 30.112,96), podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiância bancária ou seguro-garantia
- Visita técnica
- Vistoria presencial obrigatória ou apresentação de Declaração de Pleno Conhecimento do Local. Se optar por vistoria, deve anexar relatório fotográfico e declaração (Anexo I-A).
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da sessão · [email protected] ou presencialmente na Av. Luis Stamatis, 300 – 1º andar
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (sociedades)
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão conjunta de débitos federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social (CND)
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada em até 30 dias)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 301.129,57)
- Declaração de conhecimento do local (vistoria presencial com relatório fotográfico OU declaração de pleno conhecimento)
- Certidão de registro no CREA/CONFEA com responsáveis técnicos
- Atestado de experiência com obras similares (comprovando aptidão para o objeto)
Qualificação técnica (4)
- Atestado de experiência com obras de reforma de escadarias ou estruturas semelhantes
- Indicação de responsável técnico (Engenheiro) para a obra
- Atestado de responsabilidade técnica com Certificado de Acervo Técnico (CAT)
- Comprovação de portfólio de serviços já executados (CAO ou certidões admitidas)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Reforma de espaço público -escadaria na rua guilherme bude
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) | 1 UNIDADE | R$ 3.011.295,72 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6043.2026/0001202-6
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Jaçanã/tremembé
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma da Escadaria na Rua Guilherme Bude"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.011.295,72.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05655070000100-1-000024/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 120 dias corridos, em Rua Guilherme Bude, São Paulo/SP.
