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Reforma de edificações para parque jardim do amanhã

Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ

Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para reforma de edificações para parque jardim do amanhã. O valor estimado é de R$ 12.570.666,17 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura deseja reformar edificações existentes no bairro cidade de Deus, na região XXXIV RA, para implantação do parque jardim do amanhã, com adequações estruturais e funcionais no lote 4.1 AP. O trabalho inclui melhorias nas instalações para adequar o espaço a um parque urbano com áreas verdes e uso comunitário.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 12.570.666,17
Propostas até
24/11/2026, 10:30
28 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
42498733000148-1-001878/2026
28 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Reforma e manutenção predial · Rio de Janeiro

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (120 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a reforma e adequação de edificações existentes para instalação do Parque Jardim do Amanhã, na Cidade de Deus - XXXIV RA. O que mais pesa é o valor estimado alto e exigências rigorosas de habilitação técnica e financeira.

Critério de julgamento
Menor preço global
Prazo de execução
Prazo de execução não especificado, mas com prazo de conservação de 180 dias corridos após o aceite provisório.
Local de execução
Cidade de Deus - XXXIV RA, Rio de Janeiro/RJ
Garantia
Garantia de 1,5% do valor total do contrato, em seguro-garantia ou fiança bancária, com possibilidade de renovação e cobertura de multas.
Visita técnica
Visita obrigatória ao local ou declaração formal de que o responsável técnico conhece as condições do local.
Esclarecimentos
3 dias úteis anteriores à data da sessão pública · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial ou estatuto/contrato social em vigor, com chancela digital
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
  • Certidões negativas de falência, recuperação judicial e extrajudicial, e insolvência civil
  • Prova de inscrição no CNPJ/CPF e no cadastro estadual e municipal
  • Certidão conjunta negativa de débitos tributários federais, estaduais e municipais
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa de ilícitos trabalhistas ou declaração de que não emprega menores em trabalho proibido
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo
  • Prova de regularidade perante o Ministério do Trabalho sobre reserva de cargos para pessoas com deficiência e aprendizes
  • Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal (IBAMA) ou comprovante de não obrigatoriedade

Qualificação técnica (10)

  • Registro da licitante na entidade de fiscalização profissional competente (CREA/CAU)
  • Atestado ou certidão de capacidade técnica comprovando experiência em obras semelhantes
  • Responsável Técnico (RT) registrado no CREA ou CAU, com atestado de responsabilidade técnica e CAT
  • Atestado de visita ao local ou declaração de que conhece as condições do local
  • Declaração de localização das instalações dedicadas à atividade
  • Prova de uso exclusivo de produtos de madeira com procedência legal
  • Comprovação de que a empresa não está obrigada a se inscrever no IBAMA ou comprovante de inscrição
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA e/ou CAU
  • Atestado de capacidade técnica emitido por empresa do mesmo grupo econômico
  • Soma de atestados ou certidões técnicas, desde que compatíveis com o objeto

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

“obras de reforma com adequações de edificações existentes para implantação do parque jardim do amanhã - cidade de deus - xxxiv ra , 4.1 ap

Informações complementares

Qualquer divergência entre a especificação do código Comprasnet com a especificação do Edital, VALE A DO EDITAL. O Edital e seus anexos também se encontram disponíveis no site E-Compras Rio..

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )1 UNIDADER$ 12.570.666,17

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
SEI 006700.001482/2026 51
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura do Rio de Janeiro

Município de Rio de Janeiro

Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma de edificações para parque jardim do amanhã"?

As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.570.666,17.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-001878/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Prazo de execução não especificado, mas com prazo de conservação de 180 dias corridos após o aceite provisório., em Cidade de Deus - XXXIV RA, Rio de Janeiro/RJ.

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