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Prazo de propostas encerradoConcorrência presencialObras e engenharia

Reforma e cobertura da quadra do Jardim Rodolfo

Subprefeitura São Mateus São Paulo/SP

Subprefeitura São Mateus (São Paulo/SP) publicou uma concorrência presencial para reforma e cobertura da quadra do Jardim Rodolfo. O valor estimado é de R$ 1.455.612,59 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Interior de imóvel em obra de reforma
Valor estimado
R$ 1.455.612,59
Propostas até
21/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
17 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05639268000191-1-000005/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Reforma e manutenção predial · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (87 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será feita a cobertura e reforma de uma quadra pública na Rua Bandeira de Aracambi, Jardim Rodolfo, São Paulo. O valor estimado é de R$ 1,45 milhão. O que mais pesa para participar é a exigência de atestados técnicos com quantitativos mínimos específicos e a garantia de proposta de 1%.

Critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL
Sessão de disputa
21/10/2026 · Sala de Licitações da Coordenaria de Projetos e Obras da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP
Prazo de execução
120 dias corridos
Local de execução
Rua Bandeira de Aracambi, próximo ao nº 673 - Jardim Rodolfo - São Paulo – SP
Garantia
Garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 14.556,12), com validade mínima de 90 dias após a abertura da licitação
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao local da obra para verificar condições e quantidades. A empresa deve apresentar declaração de vistoria ou, se não fizer visita, declarar conhecimento pleno do objeto.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data de abertura · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede
  • Certidão de Regularidade FGTS (com prazo válido)
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (Fazenda Nacional) com validade de até 6 meses
  • Declaração de Não Cadastramento e Inexistência de Débitos para com a Fazenda Municipal de São Paulo (Anexo VIII)
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (com data de emissão até 30 dias antes da abertura)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
  • Declaração de Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1, assinada por contador
  • Patrimônio líquido de no mínimo 10% do valor estimado (para empresa individual)

Qualificação técnica (10)

  • Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica no CREA/CONFEA ou Conselho competente
  • Atestado de capacidade técnica com Certidão de Acervo Técnico (CAT) para: estrutura metálica vertical (5.495,34 kg), estrutura metálica para cobertura (4.527,95 kg), alambrado (50,00 m), piso armado (240,00 m²), estaca raiz (49,50 m), telha trapezoidal (407,50 m²), tinta anti-pichação (2 demãos), pintura epóxi, instalações elétricas e projeto de fundação/estrutura
  • Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (CTPS, contrato, declaração de contratação futura)
  • Quadro de atendimento às exigências de qualificação técnica (Anexo VI-B) com marcação dos serviços nos atestados
  • Apresentação de atestados em nome da matriz ou filial
  • Disponibilidade de informações para comprovação da legitimidade dos atestados (contrato, local da obra, etc.)
  • Responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto) com experiência em obras semelhantes
  • Vistoria técnica obrigatória ou declaração de conhecimento pleno do local (Anexo VI ou VI-A)
  • Declaração de que o responsável técnico não realizou vistoria para mais de uma empresa
  • Apresentação de documentos comprobatórios da execução dos serviços listados

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Execução de cobertura e reforma de quadra em área pública municipal sita a rua bandeira de aracambi, prox. n. 673 - jardim rodolfo - são paulo – sp - conforme especificações constantes do anexo i do edital.

Informações complementares

A adoção da modalidade de Concorrência neste certame se alinha às diretrizes de eficiência, economicidade e competitividade previstas nos arts. 5º e 11 da Lei nº 14.133/2021. Ademais, a possibilidade de disputa por lances sucessivos e a uniformização de critérios objetivos de julgamento reforçam a transparência e a impessoalidade no processo licitatório, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa ao interesse público. No âmbito da Coordenaria de Projetos e Obras, as contratações correntes envolvem, em regra, intervenções de natureza padronizada, como requalificações, adequações, reformas e obras de manutenção em equipamentos públicos e áreas comunitárias, cujas soluções construtivas, materiais e métodos de execução possuem ampla difusão no mercado e domínio técnico consolidado. Diante do exposto, a utilização da Modalidade Concorrência encontra amparo jurídico no art. 29, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a Nota Técnica IBRAOP nº 001/2021-2025 e com as orientações do Manual de Obras e Serviços de Engenharia do TCESP.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
12Obras Civis de Parques e Praças Obras Civis de Parques e Praças1 UNIDADER$ 1.455.612,59

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6054.2026/0002045-2
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura São Mateus

Subprefeitura Sao Mateus

Unidade: Pmsp - Subprefeitura São Mateus

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma e cobertura da quadra do Jardim Rodolfo"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.455.612,59.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura São Mateus, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05639268000191-1-000005/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

21/10/2026, em Sala de Licitações da Coordenaria de Projetos e Obras da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

120 dias corridos, em Rua Bandeira de Aracambi, próximo ao nº 673 - Jardim Rodolfo - São Paulo – SP.

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