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Requalificação de áreas públicas

Subprefeitura São Mateus São Paulo/SP

Subprefeitura São Mateus (São Paulo/SP) publicou uma concorrência presencial para requalificação de áreas públicas. O valor estimado é de R$ 449.792,36 e as propostas foram recebidas até 19 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Interior de imóvel em obra de reforma
Valor estimado
R$ 449.792,36
Propostas até
19/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
24 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05639268000191-1-000017/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Reforma e manutenção predial · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 19/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (120 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será feita a requalificação de áreas públicas em Iguatemi, São Paulo, com obras como piso de concreto, playgrounds e plantio de gramas. O que mais pesa para participar é a necessidade de comprovar experiência técnica em serviços semelhantes, com atestados específicos e visita técnica obrigatória.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
19/10/2026 · Sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP
Local de execução
Rua Madureiro Calheiros x TV. Sol do Meio-Dia e Rua Serra das Missões, prox. n.50, Iguatemi, São Paulo/SP
Garantia
Garantia para contratar no valor de 5% do valor total do contrato, prestada por depósito no Tesouro Municipal.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao local dos serviços. A empresa que não fizer a visita deve apresentar declaração de conhecimento pleno das condições, assinada pelo responsável técnico e representante legal.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data de abertura · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede
  • Certificado de regularidade perante o FGTS com validade vigente
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (Fazenda Nacional) com validade vigente
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede
  • Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo (Anexo VIII)
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada, com no máximo 30 dias)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
  • Declaração de índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente iguais ou superiores a 1, assinada por profissional habilitado

Qualificação técnica (7)

  • Certidão atualizada de registro no CREA/CONFEA ou Conselho competente com os responsáveis técnicos
  • Atestado de capacidade técnica com Certidão de Acervo Técnico (CAT) para serviços: guia de concreto reta/curva (104,34 m), piso de concreto armado (8,96 m³), playgrounds qualitativos e plantio de gramas (225,46 m²)
  • Atestado de capacidade técnica com CAT para: piso emborrachado (40,00 m²), mureta de blocos (18,00 m), passeio de concreto (5,16 m³), alambrado (18,00 m), playgrounds qualitativos
  • Engenheiro Civil ou Arquiteto registrado no conselho profissional com atestado de responsabilidade técnica por serviços semelhantes
  • Quadro de atendimento às exigências de qualificação técnica (Anexo VI-B) com marcação dos serviços nos atestados apresentados
  • Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (CTPS, contrato social, contrato de serviço ou declaração de contratação futura)
  • Apresentação de cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço da contratante e local da obra, quando solicitado

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Requalificação de áreas públicas - conforme especificações constantes do anexo i do edital.

Informações complementares

A adoção da modalidade presencial encontra fundamento no art. 1º, inciso II, da Portaria SIURB nº 16/2023, que disciplina as hipóteses de realização de licitações presenciais no âmbito das contratações de obras e serviços de engenharia. Ressalta-se que a referida Portaria possui especial relevância para as Subprefeituras, uma vez que, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB promover a padronização das contratações de obras e serviços de engenharia. No presente caso, a natureza e a complexidade do objeto justificam a realização da sessão na forma presencial, pois a fase de lances e de negociação demanda interação imediata entre a Comissão de Contratação e os licitantes, permitindo o esclarecimento célere de dúvidas técnicas e operacionais que possam surgir durante o certame. A análise das propostas poderá exigir esclarecimentos, complementações ou diligências em tempo real, circunstâncias que, em ambiente exclusivamente eletrônico, podem ocasionar maior morosidade, falhas de comunicação ou interpretações divergentes, comprometendo a eficiência da fase competitiva e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação1 UNIDADER$ 249.793,09
2Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação1 UNIDADER$ 199.999,27

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6054.2026/0002292-7
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura São Mateus

Subprefeitura Sao Mateus

Unidade: Pmsp - Subprefeitura São Mateus

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Requalificação de áreas públicas"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 449.792,36.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura São Mateus, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05639268000191-1-000017/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

19/10/2026, em Sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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