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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Requalificação do entorno do Viaduto dos Campeões

Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ

Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para requalificação do entorno do Viaduto dos Campeões. O valor estimado é de R$ 3.291.067,08 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura do Rio de Janeiro vai realizar obras de requalificação do entorno do viaduto dos Campeões e da estação Rubens Vaz, no trecho da Avenida Brasil, entre a Rua Ramos e a Avenida Paulo de Almeida. O trabalho abrange a área do BRT Transbrasil e envolve melhorias no entorno desses pontos. A execução será feita por meio de concorrência eletrônica, com validade para divergências conforme o edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 3.291.067,08
Propostas até
29/10/2026, 10:30
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
42498733000148-1-001910/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (123 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a requalificação do entorno do viaduto dos Campeões e da estação Rubens Vaz na Avenida Brasil, no trecho do BRT Transbrasil. O que mais pesa para participar é o valor estimado alto e a exigência de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total.

Critério de julgamento
Menor preço global
Prazo de execução
150 dias corridos
Local de execução
Avenida Brasil – BRT – Transbrasil – Ramos X R.A. – A.P. 3.1, Rio de Janeiro/RJ
Garantia
Garantia de 1% do valor estimado para a contratação, na forma de fiança bancária ou seguro-garantia.
Visita técnica
Visita obrigatória ao local. O atestado de visita deve ser fornecido pelo servidor do órgão fiscalizador ou apresentado como declaração formal.
Esclarecimentos
3 dias úteis anteriores à data da sessão pública · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (empresário individual) ou estatuto/contrato social (sociedades)
  • Certidões negativas de falência, recuperação judicial e extrajudicial
  • Prova de regularidade com Fazenda Federal, Estadual e Municipal (certidões)
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas ou positiva com efeito negativo
  • Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal (IBAMA) ou comprovante de não obrigatoriedade
  • Atestado de visita ao local ou declaração de que o responsável técnico visitou o local
  • Prova de inscrição no CNPJ/CPF e no cadastro estadual/municipal
  • Certidão de regularidade perante o FGTS
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
  • Prova de registro na entidade de fiscalização profissional (CREA/CAU)

Qualificação técnica (10)

  • Certidão ou atestado de aptidão técnica comprovando experiência em obras semelhantes
  • Responsável Técnico (RT) registrado no CREA ou CAU com atestado de responsabilidade técnica
  • Atestado de capacidade técnica emitido por empresa do mesmo grupo econômico
  • Soma de atestados ou certidões técnicas entre licitantes (em consórcio)
  • Declaração de uso exclusivo de produtos de madeira com procedência legal
  • Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal (IBAMA) ou comprovante de não obrigatoriedade
  • Atestado de visita ao local ou declaração de que o responsável técnico visitou o local
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA e/ou CAU
  • Prova de registro da licitante na entidade de fiscalização profissional competente
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) por execução de serviço compatível com o objeto

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Obras de requalificação do entorno do viaduto dos campeões e da estação rubens vaz no trecho da avenida brasil – brt – transbrasil – ramos x r.a.– a.p. 3.1

Informações complementares

Qualquer divergência entre a especificação do código Comprasnet com a especificação do Edital, VALE A DO EDITAL. O Edital e seus anexos também se encontram disponíveis no site E-Compras.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) Qualquer divergência entre a especificação do código Comprasnet com a especificação do Edital, VALE A DO EDITAL. O Edital e seus anexos também se encontram disponíveis no site E-Compras.1 UNIDADER$ 3.291.067,08

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
000625.000214/2026 86
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura do Rio de Janeiro

Município de Rio de Janeiro

Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Requalificação do entorno do Viaduto dos Campeões"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.291.067,08.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-001910/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

150 dias corridos, em Avenida Brasil – BRT – Transbrasil – Ramos X R.A. – A.P. 3.1, Rio de Janeiro/RJ.

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