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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Restauração e duplicação da SC-416 entre SC-417 e Estrada José Alves

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) Florianópolis/SC

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) (Florianópolis/SC) abriu uma concorrência eletrônica para restauração e duplicação da SC-416 entre SC-417 e Estrada José Alves. O valor estimado é de R$ 6.759.265,80 e as propostas podem ser enviadas até 26 de novembro de 2026 às 13:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Coordenação e supervisão da obra de restauração e duplicação da SC-416, entre o entroncamento com a SC-417 e a estrada José Alves, com extensão de 24,67 km. Atendimento ao segmento 3, com foco em fiscalização, controle e subsídios técnicos conforme anexos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 6.759.265,80
Propostas até
26/11/2026, 13:45
30 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
82951344000140-1-000139/2026
30 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por http://e-lic.sc.gov.br/.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Eletrônica, via internet; a proposta e os documentos entram até 26/11/2026 às 13:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 26/11/2026, em Eletrônica, via internet. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (70 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para supervisionar e fiscalizar a restauração e duplicação de 24,67 km de estrada em Santa Catarina. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica comprovada em obras similares, especialmente em concreto rígido e drenagem.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
26/11/2026 · Eletrônica, via internet
Local de execução
SC-416, trecho: entroncamento SC-417 até a Estrada José Alves (acesso ao Porto), Santa Catarina
Visita técnica
Visita técnica obrigatória para inspeção do local de execução, com agendamento prévio junto à DFIS até o 3º dia útil antes da abertura das propostas
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · http://e-lic.sc.gov.br/

Documentos de habilitação (10)

  • Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) válido na data da abertura das propostas
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
  • Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante
  • Comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado da contratação
  • Capital Circulante Líquido (CCL) de, no mínimo, 11,00% do valor estimado da contratação
  • Registro da empresa junto ao CREA com jurisdição no Estado onde está sediada
  • Atestado de capacidade técnica comprovando supervisão ou fiscalização de obra com terraplenagem, drenagem e pavimentação em concreto rígido
  • Atestado de capacidade técnica comprovando supervisão ou fiscalização de pavimentação em concreto rígido tipo Whitetopping por formas deslizantes
  • Engenheiro responsável técnico com experiência mínima de 4 anos em infraestrutura de transportes
  • Comprovação de vínculo empregatício, societário ou autônomo do Engenheiro, Laboratorista e Topógrafo Responsável

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de supervisão ou fiscalização de obra com terraplenagem, drenagem e pavimentação em concreto rígido
  • Atestado de supervisão ou fiscalização de obra com pavimentação em concreto rígido tipo Whitetopping por formas deslizantes
  • Engenheiro responsável técnico com experiência mínima de 4 anos em infraestrutura de transportes
  • Laboratorista Responsável com comprovação de exercício anterior na função
  • Topógrafo Responsável com comprovação de exercício anterior na função
  • Engenheiro indicado deve atuar como preposto/residente da contratada e exercer função presencial no local da obra
  • Laboratorista e Topógrafo devem manter atuação presencial compatível com a complexidade da obra
  • Todos os técnicos indicados não podem integrar equipe de outro licitante
  • Atestado pode ser referente a contrato em execução/parcial, desde que comprovada a execução integral dos grupos de atividades exigidos
  • Pode-se usar um único atestado para atender aos requisitos de pavimentação em concreto rígido e Whitetopping, se contemplar todas as atividades

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para coordenação, supervisão, controle e de subsídios à fiscalização da obra de restauração e duplicação da sc-416, trecho: entroncamento sc-417 até a estrada josé alves (acesso ao porto), com extensão aproximada de 24,67 km –segmento 3, conforme especificações constantes dos anexos i a xii.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviços de supervisão de obras Serviços de supervisão de obras - por serviço COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, CONTROLE E DE SUBSÍDIOS À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS1 Por ServiçoR$ 6.759.265,80

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
29422
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie)

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie)

Unidade: Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade

Local: Florianópolis/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Restauração e duplicação da SC-416 entre SC-417 e Estrada José Alves"?

As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 13:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.759.265,80.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie), em Florianópolis/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 82951344000140-1-000139/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

26/11/2026, em Eletrônica, via internet, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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