Revitalização da Praça Rua Apuanã
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt São Paulo/SP
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização da Praça Rua Apuanã. O valor estimado é de R$ 397.962,46 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura de Jacana-Tremembe deseja revitalizar a praça localizada na rua Apuanã. O trabalho inclui ações de limpeza, iluminação e instalação de elementos decorativos. A execução deve ser concluída em até 60 dias úteis, com foco em melhorar a qualidade do ambiente urbano para os moradores do bairro.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 397.962,46
- Propostas até
- 05/11/2026, 10:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05655070000100-1-000035/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e Portal de Compras do Governo Federal.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 05/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (42 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a revitalização de uma praça na Rua Apuanã, no Jaçanã/Tremembé, em São Paulo. O valor é de R$ 397.962,46 e o prazo é de 90 dias corridos. O que mais pesa para participar é o valor da garantia da proposta (1%) e a exigência de vistoria ou declaração de conhecimento do local.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 05/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br)
- Prazo de execução
- 90 dias corridos
- Local de execução
- Rua Apuanã, Jaçanã/Tremembé, São Paulo/SP
- Garantia
- Garantia da proposta de 1% do valor estimado (R$ 3.979,62), a ser apresentada até 1 dia útil antes da abertura da sessão.
- Visita técnica
- Vistoria técnica presencial obrigatória ou apresentação de Declaração de Pleno Conhecimento do Local, com foto e relatório.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e Portal de Compras do Governo Federal
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
- Inscrição no CNPJ
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos (Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social)
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo
- Certidão de Regularidade perante o FGTS
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (até 30 dias antes da abertura)
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios
- Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 39.796,25)
- Declaração de Indicação de Responsável Técnico (Anexo VI)
Qualificação técnica (10)
- Atestado de experiência em serviços e obras similares, com valor mínimo de R$ 198.981,23
- Atestado de responsabilidade técnica pela execução do objeto, com Certificado de Acervo Técnico (CAT)
- Comprovação de experiência técnica operacional (CAO) com obras anteriores
- Declaração de pleno conhecimento do local ou Declaração de Vistoria Técnica com foto e relatório
- Responsável técnico deve ser Engenheiro
- Experiência comprovada em obras de revitalização de praças ou similares
- Atestado de experiência com valor mínimo de R$ 198.981,23 (50% do valor total da licitação)
- Comprovação de capacidade técnica operacional (CAO) com documentos válidos
- Atestado de experiência com obras anteriores, com valor mínimo de R$ 198.981,23
- Comprovação de que o responsável técnico está registrado no CREA/Conselho competente
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Revitalização de Praça - Rua Apuanã
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia | 1 UNIDADE | R$ 397.962,46 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6043..2026/0001194-1
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Jaçanã/tremembé
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Praça Rua Apuanã"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 397.962,46.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05655070000100-1-000035/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 05/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias corridos, em Rua Apuanã, Jaçanã/Tremembé, São Paulo/SP.