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Revitalização da Praça Valdeté dos Santos Araujo

Subprefeitura São Mateus São Paulo/SP

Subprefeitura São Mateus (São Paulo/SP) publicou uma concorrência presencial para revitalização da Praça Valdeté dos Santos Araujo. O valor estimado é de R$ 745.156,64 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 745.156,64
Propostas até
26/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
30 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05639268000191-1-000019/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Reforma e manutenção predial · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (93 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a revitalização de uma praça em São Mateus e de uma escadaria no Jardim Tiete, em São Paulo. O valor total é de R$ 745.156,64. O que mais pesa para participar é o menor preço global, com exigência de garantia de proposta e atestado técnico com quantitativos mínimos.

Critério de julgamento
Menor Preço Global
Sessão de disputa
26/10/2026 · Sala de Licitações, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP
Prazo de execução
90 dias corridos, a partir da Ordem de Início dos Serviços
Local de execução
Praça Valdete dos Santos Araújo - Rua André de Almeida x Rua Luis Botta, São Mateus - SP e Escadaria na Rua Prof. Adhemar Antônio Prado, Jardim Tiete - SP
Garantia
Garantia de proposta de 1% do valor orçado pela administração (R$ 3.212,71 para Lote 01 e R$ 4.238,85 para Lote 02), a ser entregue antes da abertura da sessão
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ou declaração de não visita com conhecimento pleno do objeto, assinada pelo responsável técnico e representante legal
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data da abertura · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Contrato Social ou Estatuto em vigor, com alterações
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (FGTS, Tributos Federais, Dívida Ativa da União, Seguridade Social)
  • Declaração de Não Cadastramento e Inexistência de Débitos para com a Fazenda Municipal de São Paulo (Anexo VIII)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
  • Declaração de Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente iguais ou superiores a 1, assinada por profissional habilitado
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada em até 30 dias)
  • Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede
  • Declaração de que os serviços serão prestados com reserva de cargos para pessoas com deficiência, conforme Lei 8.213/91
  • Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA/CONFEA ou CAU (para responsáveis técnicos)

Qualificação técnica (7)

  • Atestado de capacidade técnica com quantitativos mínimos para: Mureta de blocos de concreto (35,50 m), Tapume chapa compensada (163,20 m²), Alambrado (35,50 m), Concreto armado (6,54 m³), Plantio de grama (175,00 m²), Tinta acrílica (251,10 m²), Broca de concreto (38,40 m), Demolição de concreto (6,54 m³), Tela de proteção (89,76 m²), Playground e aparelhos de ginástica
  • Atestado de capacidade técnica com quantitativos mínimos para: Tubo PVC rígido (130,00 m), Armadura em aço CA-50 (1.502,90 kg), Tapume chapa compensada (120,00 m²), Corrimão em tubo galvanizado (141,90 m), Tinta acrílica (570,00 m²), Degraus de argamassa (96,00 m), Concreto FCK=30MPa (15,82 m³), Demolição de concreto (15,82 m³)
  • Engenheiro Civil ou Arquiteto com atestado de responsabilidade técnica por obras semelhantes, comprovando experiência nos serviços principais
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome da empresa e do responsável técnico, com vínculo empregatício comprovado
  • Somatório de atestados pode ser usado para comprovar quantitativo mínimo
  • Atestado pode ser em nome da matriz ou filial
  • Empresa deve disponibilizar contrato, endereço da contratante e local da obra, se solicitado

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Lote 01 - revitalização de área pública - praça valdete dos santos araújo - rua andré de almeida x rua luis botta - cidade são mateus - são paulo/sp- conforme especificações constantes do anexo i do edital. objeto: lote 02 - revitalização de área pública - escadaria sita a rua prof. adhemar antônio prado, entre n.687 e n.689 - jardim tiete - são paulo/sp conforme especificações constantes do anexo i-a do edital

Informações complementares

A adoção da modalidade presencial encontra fundamento no art. 1º, inciso II, da Portaria SIURB nº 16/2023, que disciplina as hipóteses de realização de licitações presenciais no âmbito das contratações de obras e serviços de engenharia. Ressalta-se que a referida Portaria possui especial relevância para as Subprefeituras, uma vez que, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB promover a padronização das contratações de obras e serviços de engenharia. No presente caso, a natureza e a complexidade do objeto justificam a realização da sessão na forma presencial, pois a fase de lances e de negociação demanda interação imediata entre a Comissão de Contratação e os licitantes, permitindo o esclarecimento célere de dúvidas técnicas e operacionais que possam surgir durante o certame. A análise das propostas poderá exigir esclarecimentos, complementações ou diligências em tempo real, circunstâncias que, em ambiente exclusivamente eletrônico, podem ocasionar maior morosidade, falhas de comunicação ou interpretações divergentes, comprometendo a eficiência da fase competitiva e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. A realização da sessão presencial também possibilita a imediata verificação das condições de habilitação e da exequibilidade das propostas, bem como a promoção de diligências destinadas ao saneamento ou complementação da instrução processual, conferindo maior celeridade e eficiência ao procedimento licitatório, sem prejuízo da ampla competitividade. Cumpre destacar que a adoção da forma presencial não implica restrição à participação dos interessados nem produz qualquer alteração no resultado esperado do certame, preservando os princípios da isonomia, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa. Por fim, em observância ao disposto no § 2º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021, a sessão pública será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis de Parques e Praças Obras Civis de Parques e Praças1 UNIDADER$ 321.271,44
2Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )1 UNIDADER$ 423.885,20

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6054.2026/0002481-4
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura São Mateus

Subprefeitura Sao Mateus

Unidade: Pmsp - Subprefeitura São Mateus

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Praça Valdeté dos Santos Araujo"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 745.156,64.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura São Mateus, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05639268000191-1-000019/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

26/10/2026, em Sala de Licitações, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

90 dias corridos, a partir da Ordem de Início dos Serviços, em Praça Valdete dos Santos Araújo - Rua André de Almeida x Rua Luis Botta, São Mateus - SP e Escadaria na Rua Prof. Adhemar Antônio Prado, Jardim Tiete - SP.

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